O governo federal deve enviar ao Congresso um pedido de urgência para a tramitação do projeto que trata do critério de reajuste do piso do magistério. A ação é resposta a uma reivindicação apresentada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), através do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, durante reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, em julho deste ano.
Este foi um dos pontos discutidos nesta quinta-feira, 12 de setembro, no âmbito do Comitê de Articulação Municipalista (CAF). Aliás, esse tema foi levantado com ênfase no discurso de Ziulkoski. "Estou preocupado com isso, porque temos pouco tempo para resolver. Já em janeiro os prefeitos vão ter que arcar mais uma vez com o reajuste que eleva consideravelmente os valores", alertou.
A proposta em debate é o Projeto de Lei (PL) 3.376/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como novo critério de reajuste. Ele está em tramitação na Câmara dos Deputados e recebe o apoio da CNM. "O reajuste pelo INPC seria mais justo. Da maneira como está, o piso da categoria vai dobrar a cada dois anos", disse Ziulkoski em outra ocasião.
Reunião
Ainda como resposta, o Ministério da Educação (MEC) convidou a CNM e demais entidades municipalistas para uma reunião na próxima semana. O governo busca elaborar um estratégia para a aprovação desse PL. E, se desse primeiro encontro sair alguma solução, ela será levada para outra reunião do CAF na quinta-feira, dia 19.
O pedido de urgência e o convite do MEC são, para a Confederação, resultados positivos nas negociações em relação às mudanças do critério.
Fonte: CNM