Buscar novos caminhos para a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos, neste cenário de crise de representatividade política e de grandes transformações – próprias dessa era da informação – que desafia instituições públicas, partidos, imprensa e outras organizações tradicionais, no Brasil e no mundo, é a proposta central do Simpósio Internacional: Crise de Representatividade – desafios e oportunidades para o Controle Externo, a ser realizado de 11 a 13 de novembro pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis (Programação).
O Estado no cenário de crise, os desafios para a governabilidade, o combate à corrupção e o papel da educação no contexto, a interação entre os controles público e social, a transparência e os códigos para o bom governo, as demandas da sociedade e o controle público ideal, a fiscalização em tempo de redes sociais e os rumos das instituições de controle público. São abordagens como estas, conduzidas por estudiosos e especialistas, nas áreas da Filosofia e do Direito e por integrantes de instituições de controle público, do Brasil e da Espanha que vão polarizar os debates do Simpósio Internacional, no auditório do TCE/SC.
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, fará a conferência magna, com o tema "Crise de representatividade: desafios para a governabilidade", na solenidade de abertura, no dia 11 de novembro. Entre os palestrantes da Espanha que já confirmaram presença estão os professores doutores da Universidade de Salamanca Nicolás Rodríguez Garcia, María Cruz Díaz Y Díaz, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno – também conselheiro de Administração Pública de Extremadura – e Maria Belen Lozano García, além do Sindico de Contas do principado de Astúrias, Antonio Arias Rodríguez.
Do Brasil, destaque para a participação de Luiz Felipe Pondé, filósofo, doutor pela USP e colunista da Folha de São Paulo; Juarez Freitas, professor doutor da PUC-RS e UFRS e presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (Ibraedp); Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça de Santa Catarina e idealizador da campanha nacional "O que você tem a ver com a corrupção?"; Joel de Menezes Niebuhr, advogado, doutor em Direito pela PUC/SP e presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc); ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União; e Antonio Joaquim, conselheiro (TCE/MT) e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ainda serão confirmadas as participações de Cláudio Abramo, da ONG Transparência Brasil, César Luiz Pasold, professor doutor da Univali e advogado, e de Pedro Manoel Abreu, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no debate de encerramento sobre "Crise de representatividade e controle público: oportunidades ao desenvolvimento econômico e social". A discussão, com previsão de mediação pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Pernambuco, Valdecir Pascoal, deverá ocorrer no dia 13, às 14 horas.
A ideia é traçar um diagnóstico da atual crise de representatividade política, marcada pela insatisfação da sociedade com os resultados do Poder Público. Paralelamente, a partir desse panorama, os organizadores do evento querem ampliar o debate para identificar os riscos e as oportunidades oferecidas por esse cenário de grandes transformações – sociais, políticas, econômicas e culturais – e apontar soluções para um controle mais eficaz das contas públicas, nesse espaço de transição da era industrial para a da informação.
Cerca de 300 participantes, entre profissionais e integrantes de instituições de controle público, em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, agentes públicos, representantes de organizações não governamentais, profissionais da área do Direito, do Brasil e de outros países, são esperados para o evento. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas serão disponibilizadas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), a exemplo das informações sobre a programação e os palestrantes.
O Simpósio é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). Todo o evento será transmitido, ao vivo, pelo Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br).
Serviço:
O quê: Simpósio Internacional: Crise de Representatividade – desafios e oportunidades para o Controle Externo
Quando: 11, 12 e 13 de novembro
Onde: Auditório do edifício-sede do TCE/SC – Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC
Público-alvo: profissionais de controle público do Brasil e de outros países, integrantes da Administração Pública municipal, estadual e federal, representantes de organizações não governamentais e profissionais que atuam na área do Direito
Mais informações: Instituto de Contas do TCE/SC – telefone nº (48) 3221-3834 e por meio do e-mail: apoioicon@tce.sc.gov.br
Programação:
Dia 11/11/2013 – segunda-feira
17 horas – Credenciamento
18h30min – Abertura Solene
19 horas – Conferência Magna: Crise de representatividade: desafios para a governabilidade
Raimundo Colombo – Governador do Estado de Santa Catarina
Dia 12/11/2013 – terça-feira
08h30min – Palestra – O Estado no cenário da crise de representatividade
Palestrante: Luiz Felipe Pondé – Professor Doutor da PUC/SP e da FAAP/SP, escritor,
colunista e filósofo
09h30min – Palestra – Pontos fortes e fracos do Sistema Penal no combate à corrupção
Palestrante: Nicolás Rodríguez Garcia – Professor Doutor da Universidade de
Salamanca – Espanha
10h30min – Intervalo
11 horas – Painel I – Controle social e controle público: interação para a efetividade e credibilidade das instituições
Palestrantes: María Cruz Díaz y Díaz – Professora Doutora e servidora pública da província de Badajoz – Espanha
Antonio Joaquim – Conselheiro Presidente da ATRICON
12 horas – Intervalo
14 horas – Palestra – Controle ideal e controle possível: respostas às demandas sociais
Palestrante: Juarez Freitas – Professor Doutor da PUC/RS e UF/RS e Presidente do Instituto
Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
15 horas – Palestra – Corrupção e crise de representatividade: oportunidades e riscos
Palestrante: Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno – Professor Doutor da Universidade de
Salamanca e Conselheiro de Administração Pública de Extremadura – Espanha
16 horas – Intervalo
16h30min – Painel II – Transparência no âmbito empresarial: os Códigos para o Bom Governo
Palestrantes: Maria Belen Lozano García – Professora Doutora da Universidade de Salamanca –
Espanha
Joel de Menezes Niebuhr – Doutor em Direito pela PUC/SC e Advogado
Dia 13/11/2013 – quarta-feira
08h30min – Palestra – A fiscalização na época das Redes Sociais
Palestrante: Antonio Arias Rodríguez – Síndico de Contas do Principado de Astúrias – Espanha
09h30min – Corrupção, Estado Democrático de Direito e Educação
Palestrante: Affonso Guizzo Neto – Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina
10h30min – Intervalo
11 horas – Palestra: Desafios e rumos das Instituições de Controle Externo frente à crise de Representatividade
Palestrante: Augusto Nardes – Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União – Brasil e da OLACEFS
12 horas – Intervalo
14 horas – Debate de encerramento – Crise de Representatividade e Controle Público: oportunidades
Coordenador: Valdecir Pascoal – Conselheiro do Tribunal de Contas do Pernambuco
Debatedores: Pedro Manoel Abreu – Desembargador do Tribunal de Justiça de SC
César Luiz Pasold – Professor Doutor da UNIVALI e advogado
Cláudio Weber Abramo – ONG Transparência Brasil
16 horas – Encerramento
Fonte: Assessoria de Comunicação do TCE/SC
