A Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) assinou nessa segunda-feira (30), em Blumenau, um protocolo de intenções para promover a difusão e a divulgação do Programa Cidades Sustentáveis junto aos prefeitos e lideranças governamentais e partidos políticos da região. O documento foi assinado também pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Sustentáveis e pelo Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, as três entidades responsáveis pelo Programa Cidades Sustentáveis. O programa tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável.
Dos 18 municípios associados à AMUREL, Tubarão e Imaruí já aderiram ao Programa. Tubarão enviou um grupo de 15 servidores públicos para a capacitação promovida pelas entidades. "A intenção é buscar mais adesões na região. Tubarão está bem avançado e a intenção é aproveitar o conhecimento e a experiência de Tubarão para ampliar o numero de municípios signatários na AMUREL", disse o engenheiro agrônomo Deiviti Martins, representante da Associação no evento. No estado são 12 cidades participantes.
Durante a manhã, os coordenadores apresentaram o programa, dando ênfase para as ações de governança, especialmente a transparência e a participação popular. Também iniciou-se uma caracterização de cada eixo e pontuados os indicadores básicos.
No período da tarde, o curso girou em torno da apresentação dos 12 eixos e seus indicadores básicos. Em seguida, os módulos 3 e 4, enfocaram a inclusão dos dados no sistema disponível e também sobre a elaboração do plano de metas. Cada município tem uma espécie de host site, onde estão disponíveis os dados que já foram cadastrados, de forma aberta (são quatro formatos de arquivo), além de fotos e informações gerais (como o número de habitantes).
Os 12 eixos estão divididos em 100 indicadores básicos, mas é possível expandir os parâmetros e chegar a 350 indicadores. Os padrões de referência dos indicadores são aqueles definidos por legislações ou recomendados por órgãos e entidades de renome nacional e internacional. Há ainda a possibilidade de o município criar seus próprios indicadores.
Com a realização da capacitação, a intenção é formar um grupo gestor dentro da prefeitura de Tubarão para acompanhar o PCS. Na Cidade Azul, o plano de metas está na fase final de elaboração. Imaruí ainda está em fase inicial de elaboração das metas.
Mais informações sobre o tema é possível encontrar no site http://www.cidadessustentaveis.org.br/
Assessoria de Imprensa da AMUREL (com colaboração de Amanda Menger, do Departamento de Comunicação da Prefeitura de Tubarão)
