Considerando os fatores que permitem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 20, autoriza a liberação de incentivo financeiro para ações de vigilância, prevenção e controle da dengue. O repasse será no valor de R$ 363 milhões. A publicação traz a lista de Municípios que deverão receber o aporte. E inclui, também, o Distrito Federal e os 26 Estados brasileiros.
Levantamento feito pelo Ministério da Saúde mostra que, este ano, houve o crescimento de 96% número de mortes por dengue. Foram registrados 573 óbitos, contra 292 ocorridos em 2012. No Rio de Janeiro – especialmente nos Municípios de Niterói, São Gonçalo e na capital – a situação é considerada de alto risco.
Além disso, outra pesquisa aponta que, este ano, foram feitas 1,4 milhão de notificações de casos prováveis de dengue no País em decorrência da circulação do sorotipo DENV 4 do vírus, que respondeu por 60% dos casos. O levantamento foi feito nos meses de outubro e no início de novembro.
De acordo com a Portaria, os recursos financeiros autorizados correspondem a 30% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. A transferência será feita de forma automática para os Fundos Estaduais e Municipais em parcela única.
Veja aqui a lista de Municípios incluídos na Portaria.
