A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa que já estão abertas as inscrições para o Seminário ""Diálogo Público – para melhoria da Governança Pública – Santa Catarina"", a ser realizado no dia 29 de abril, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC (Rua Bulcão Viana, 90 – Centro), em Florianópolis. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do TCU – www.tcu.gov.br.
O evento é uma promoção conjunta do Tribunal de Contas da União – TCU, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC e da FECAM.
O objetivo do encontro é apresentar os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, receitas públicas e controle interno.
O público-alvo são prefeitos dos municípios do Estado de Santa Catarina, assim como demais gestores públicos municipais e estaduais.
Diálogo Público
O programa "Diálogo Público" tem por objetivo orientar o gestor, de modo a contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas. Para os anos de 2013 e 2014, a temática escolhida foi "melhoria da governança pública". Dessa maneira, o TCU passou a atuar de forma ainda mais pedagógica com a finalidade de auxiliar gestores na adoção de medidas que possam evitar ainda na origem possíveis irregularidades.
Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e alunos universitários.
Para 2014 estão previstos novos eventos tanto em Brasília, como nos estados do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba, Mato Grosso, Paraná, Maranhão e Acre.
Nesses encontros, serão apresentados conceitos de governança, riscos e controles de modo a contribuir para o aprimoramento da gestão. Além disso, haverá oportunidade de discutir com gestores formas de reduzir riscos a partir de controles que devem ser adotados em áreas como licitações, contratos e convênios, bem como outros de relevância local.
Confira a programação em anexo
Informações adicionais podem ser obtidas junto ao Serviço de Educação Presencial (ISC/Sedup), pelos e-mails isc_sedup@tcu.gov.br, e isc_sedup@tcu.gov.br ou pelo telefone (48) 3221-8800 e 3952-4608.
Jornalista Sandra Domit – MTB 6290
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM