Os municípios de Santa Catarina recebem nesta sexta-feira (29) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de agosto. Com os descontos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP o valor efetivamente creditado é de R$ R$ 44.581.217. Em valores brutos, sem os descontos, o repasse chega a R$ 56.431.919,31.
Somando o recurso desta parcela com as parcelas dos dois decênios anteriores, os municípios catarinenses receberam em agosto um total bruto de R$ 235.331.618,48 advindos do FPM. De acordo com estudo realizado pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em termos reais – descontada a inflação do período – houve um acréscimo de apenas 0,87% na comparação com o mês de agosto de 2013.
Segundo o economista da FECAM, Alison Fiuza, o desempenho mensal acumulado da arrecadação das receitas do FPM entre janeiro e agosto desse ano, em relação a 2013, apresenta uma mudança na perspectiva de crescimento. "Nos últimos meses o crescimento real vem diminuindo, encerrando o período com uma variação real acumulada de 3,56%. Esse resultado indica que nos próximos meses do ano as receitas podem ser menores que os valores repassados em 2013", acrescenta.
Isto pode ser percebido quando se compara a previsão do repasse anual aos municípios do estado para 2014 (R$ 2.598.826.253,95), feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, e o valor total repassado em 2013 (R$2.833.793.932,85). A FECAM alerta que os municípios precisam ter cautela. "Apesar do crescimento, segundo a previsão o montante total deste ano será 8,29% menor do que a transferência do último ano", ressalta Fiuza. "Há uma previsão de queda de 12% apenas para o repasse de setembro", completa.
Brasil
Para todo o Brasil O valor total da parcela é de R$ 1.156.155.961,35, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.445.194.951,69.
Confira o repasse por município em receitas.fecam.org.br
Fonnte: Leticia Póvoas
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
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Álvaro Dalmagro – Assessor de Comunicação da AMUREL