O espaço ficou até "pequeno" diante de tantas pessoas interessadas em conhecer e participar da elaboração do Plano Municipal de Educação. A mobilização pública realizada, ontem, no Clube Congresso, reuniu professores, diretores de escolas, estudantes, sociedade civil organizada, representantes do poder legislativo e executivo. No encontro a comunidade conheceu o princípios do plano de educação e as etapas que precisam ser cumpridas durante esse processo. Também foram feitas as inscrições para a formação das subcomissões que vão atuar nos pólos temáticos, divididos em regiões do município.
Estudante de pedagogia, Rosângela Salles, fez sua inscrição para participar da subcomissão da coordenação pedagógica do ensino superior: "Quero participar desse processo, porque quero aprender e conhecer melhor o assunto e mais tarde posso passar isso aos meus alunos. É interessante saber que vamos lutar por um ideal que pode ser discutido nos conselhos e que vai ter uma abrangência em toda rede de ensino".
As subcomissões ficaram divididas nas coordenações pedagógicas dos níveis de ensino da educação infantil, ensino médio, ensino fundamental e ensino superior. Também foram formadas subcomissões para as modalidades de ensino (educação de jovens e adultos, ensino profissionalizantes, ensino à distância e educação especial) e para formação de professores, valorização do magistério e financiamento e gestão. São esses grupos que vão fazer o levantamento das necessidades de cada região. "O primeiro passo para a melhoria da educação no município já está sendo dado, mas muita coisa ainda precisa ser feita. Agora a comunidade e a equipe da educação, juntos, vão propor o que precisa ser feito durante esse trabalho", disse o Prefeito Célio Antônio, que ressaltou a importância da participação de lideranças comunitárias presentes no encontro.
A elaboração desse plano será feita para nortear o caminho e as necessidades sociais e educacionais de 18 mil alunos que estudam na rede estadual, particular e municipal de ensino: "Ninguém vai mudar a realidade de uma cidade sem investimento em educação", reforça a Presidente do Conselho Municipal de Educação, Pedra Aparecida.
O que é o Plano Municipal de Educação?
O plano é um documento que contém as intenções do governo e da sociedade civil no que se refere à educação no município. Após ser aprovado pelo poder legislativo e sancionado pelo chefe do executivo, o documento é transformado em lei municipal. "O plano municipal é um plano de estado para toda a educação no município, engloba toda a rede de ensino, tanto as escolas estaduais, municipais e particulares", disse a técnica em educação, Regina da Silva.
De acordo com a Constituição Federal de 1988(artigo 214) a elaboração do plano de educação do município é obrigatória e deve seguir as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e do Plano Nacional de Educação – PNE. Elaborado com base no PNE, o plano municipal é feito de dez em dez anos. "A importância desse documento é tentar superar a descontinuidade do trabalho na educação", explica Pedra.
Fonte: ASCOM/PML