O município de Santa Rosa de Lima realizou, nesta quarta-feira (09), a oficina municipal para elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A prefeita Dilcei Heidemann, secretários municipais e técnicos da prefeitura participaram da atividade, realizada na Câmara de Vereadores e coordenada por representantes da empresa SC Engenharia e Geotecnologia, de Florianópolis.
A oficina é uma das primeiras etapas da elaboração do PMGIRS, exigido conforme a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre outras razões, o Plano é necessário para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados a projetos de limpeza das cidades e manejo de lixo urbano. A empresa SC Engenharia foi contratada entre os integrantes da Amurel (Associação de Municípios da Região de Laguna) para a criação de seus planos municipais.
Durante a atividade em Santa Rosa de Lima, foram apresentados e discutidos aspectos socioeconômicos do município e como funciona atualmente o serviço de coleta de lixo. Também foram apresentas as etapas de construção do PMGIRS, como a criação de um Comitê Diretor Local, constituído por no mínimo por cinco representantes do poder público municipal, que será responsável por coordenar, acompanhar e validar as etapas do Plano.
Por fim, foi agendada a realização de uma audiência pública, que, a princípio, será realizada no dia 5 de agosto, a partir das 9 horas, na Câmara de Vereadores. O objetivo será apresentar e discutir com a sociedade a respeito do PMGIRS.
André Bianchini – Departamento de Imprensa da Prefeitura de Santa Rosa de Lima
