Foi prorrogado para 4 de outubro o prazo para adesão dos estados, Distrito Federal e municípios ao Programa Brasil Alfabetizado. A Resolução de nº 40 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), que define esse novo prazo, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 deste mês. Para se inscreverem, os interessados devem acessar o endereço eletrônico do programa.
Em 2007, o Brasil Alfabetizado alcançou 1.076 dos 1.103 municípios prioritários cujos índices de analfabetismo eram de 35% ou mais. Naquele ano, foram cadastrados 90 mil alfabetizadores e 1,3 milhão de jovens e adultos que não sabiam ler e escrever. Para 2008, o foco prioritário do programa são 1.900 municípios com índice de analfabetismo superior a 25%. A ação é realizada em todo o Nordeste e nos estados do Pará, Minas Gerais, Acre e Tocantins. A meta é atender, pelo menos, 1,3 milhão de pessoas em salas de aulas e cadastrar 86 mil alfabetizadores.
Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no Brasil tem a maior velocidade de queda dos últimos vinte anos. A taxa de analfabetismo absoluto no país está em 10,2%. Há dez anos, era de 13,8%.
O foco do programa são pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar. O programa cria oportunidades de atendimento a essa população e, em seguida, de ingresso em turmas de educação de jovens e adultos, dando continuidade aos estudos. Outro destaque vai para o Fundeb, fundo da educação básica, que também financia a educação de jovens e adultos, o que não ocorria até 2006.
Com o atual desenho do programa, o MEC ampliou o tempo de inscrição dos alfabetizandos, alfabetizadores e para ativação das turmas. A razão é a necessidade de mobilizar mais analfabetos. De acordo com especialistas, é preciso criar um ambiente acolhedor e motivador para aqueles que desejam ser alfabetizados.
A partir do PDE, o Brasil Alfabetizado conta com reforços, como o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), o Olhar Brasil – parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde para identificar problemas de visão – e o concurso Literatura para Todos, que seleciona obras originais destinadas ao público recém-alfabetizado.
Fonte: MEC
