A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de debate sobre a Judicialização da Saúde no Comitê Executivo Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, instituído pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade busca estabelecer estratégias para auxiliar os Municípios que enfrentam problemas com ações na justiça referentes à Saúde.
O Comitê reuniu diversas entidades do Sistema Judiciário: Defensorias Estadual e da União, Promotores, Juízes estaduais e federais, entidades de classe e representantes do governo estadual. A atuação do Comitê e de seus participantes surtiu efeito no sentido de reduzir o número de ações, o que beneficia diretamente os Municípios e o Poder Judiciário.
De acordo com o foi discutido na reunião, a Judicialização tende a se agravar ao longo deste ano e do próximo, principalmente por conta dos problemas orçamentários e financeiros do governo federal. A crise tem sido enfrentada pelas administrações municipais há anos, e pode piorar ainda mais, já que são as Prefeituras que ficam com mais esse problema. O ônus, em termos de pagamento das ações, é dos Municípios que poderão ter suas finanças ainda mais afetadas.
Ainda segundo a CNM, O cenário pode ser modificado com movimentos do Executivo e entidades locais. Isso pode ser comprovado com as experiências e resultados apresentados pelo Comitê que, analisados e sistematizados, podem se tornar estratégias para enfrentamento e diminuição da Judicialização nos Municípios.
Debate
A Judicialização da Saúde e os problemas enfrentados pelos gestores municipais serão debatidos durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, agendada entre os dias 25 e 28 de maio. Com intuito de orientar os gestores para que alcancem melhorias nessa e em outras áreas, a equipe técnica de Saúde da entidade estará disponível, durante todo o evento, para conversar com os prefeitos sobre as possíveis estratégias para resolução e enfrentamento de mais esse desafio.
Além disso, o tema será assunto da Arena da Saúde, com a participação de integrantes do Comitê Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, no dia 28, a partir das 9h.
Fonte: CNM
