Tema central dos debates da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorreu entre 25 a 28 de maio, a proposta de revisão do Pacto Federativo começou a ser colocada em prática. Os trabalhos da Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo do Senado tiveram início na terça-feira, 2 de junho. Os senadores decidiram subdivir o colegiado em três coordenações temáticas: a coordenação de finanças estaduais, a coordenação de finanças municipais e a coordenação de organização administrativa e serviços públicos.
De acordo com o plano de trabalho do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), cada coordenação será composta por cinco senadores e terá um coordenador que gerenciará os trabalhos. A coordenação de finanças estaduais terá a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) a frente, a de finanças municipais será coordenada por Ana Amélia (PP-RS) e a de organização administrativa e serviços públicos será representada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Fernando Bezerra explicou que foi feito um levantamento das demandas dos governos estaduais e municipais e das proposições que tramitam no Senado que já contemplam essas demandas. Posteriormente, o relator fez um agrupamento das proposições entre as três coordenações temáticas e identificou as demandas pendentes de iniciativa parlamentar.
Funções dos coordenadores temáticos
Segundo Fernando Bezerra, os coordenadores temáticos terão que identificar as propostas que estão prontas para entrar na Ordem do Dia, as proposições que poderão ser objeto de substitutivos, assim como elaborar novas proposições. “A comissão não pode perder o sentido da urgência. Não estamos aqui para começar tudo de novo. Temos que identificar iniciativas que já podem ser levadas ao Plenário”, disse.
Já o presidente da comissão, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explicou que esse trabalho vai permitir a agilidade nos trabalhos do colegiado.
“Não queremos fazer nada a galope, mas temos condição de entregar um novo Pacto Federativo para o País num curto espaço de tempo. A ideia é já apreciar as proposições em três situações: matérias prontas para serem levadas a plenário, proposições que poderão ser objeto de consolidação ou apresentação de substitutivos, além de novas proposições. Temos inúmeras proposições e um colegiado qualificado que nos permite finalizar um trabalho com foco, qualidade e consistente”, afirmou.
Prazos
O relator Fernando Bezerra informou ainda que no dia 17 de junho, quando serão apresentados os relatórios setoriais pelos três coordenadores, também apresentará o texto base de uma proposta da política nacional de desenvolvimento regional e da criação do fundo de desenvolvimento regional.
Os parlamentares poderão apresentar emendas até o dia 30 de junho, data na qual o relator começará a consolidar os trabalhos dos coordenadores gerais para apresentar o relatório final da comissão até o dia 8 de setembro. A comissão do Pacto Federativo vai ainda manter um diálogo com a Câmara para que as matérias aprovadas pelo Senado tenham o apoio dos deputados.
Agência CNM, com informações da Agência Senado
