O presidente da AMUREL, prefeito de Imaruí Manoel Viana de Sousa, o diretor executivo Celso Heidemann e o contador da Associação, Ramon Corrêa Mendes estão em Joinville desde ontem (15) onde participam até amanhã, quinta-feira do XIV Congresso Catarinense de Municípios, que acontece na Expoville. “O Congresso deste ano trouxe uma programação ainda mais robusta do que nos anos anteriores, quando já ocorreram palestras e exposições muito importantes. Em razão dos problemas econômicos que atingem a todos, incluindo o setor público, em 2016 os promotores se preocuparam em buscar palestrantes que contemplassem também esta temática”, disse o presidente da AMUREL.
Com o tema “A crise de representatividade: (Re)pensando o modelo de democracia de partidos”, Mezzaroba disse que atualmente os gestores políticos estão distanciados das demandas sociais. Para o professor “é bonito ver as pessoas na rua, mas é lamentável vermos a população levantando bandeiras contra os partidos políticos. Isto para uma jovem democracia como a nossa não é bom, não é salutar”, enfatizou.
Com relação à troca de partidos que vem ocorrendo, principalmente agora com o chamado “janelão”, demonstra que os detentores de mandatos encaram os mesmos como propriedade privada. Esse tipo de crime neste contexto, enfatiza, proporciona uma crise financeira no país, uma crise geral.
Mezzaroba elogiou o fato do Congresso de Municípios ter trazido este tema ao debate. “A ideia é tentar despertar a preocupação às lideranças de Santa Catarina sobre estas questões mais teóricas, que também são importantes”, disse.
O Congresso de Municípios deste ano tem como tema central as Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato.
Na programação, palestras sobre as Perspectivas para o desenvolvimento sustentável do País na próxima década; a crise de representatividade: (Re)pensando o modelo de democracia de partidos, citada anteriormente; Cidade Cultura-Cenário para o Desenvolvimento Econômico e Social; Governança Propositiva para o desenvolvimento do Estado e Marketing Político Digital.
Sobre as regras eleitorais, o Congresso abordará os seguintes temas: Encerramento de Mandato – Diálogo com os órgãos de controle e Condutas Vedadas em ano eleitoral-gastos com publicidade – regras para o Encerramento de Mandato.
No time de palestrantes estão nomes de peso, como: o economista e colunista Raul Velloso; o professor Doutor Orides Mezzaroba; o especialista em Marketing Político Digital Rodrigo Gadelha; os secretários de Estado da Casa Civil e da Fazenda, Nelso Serpa e Antônio Gavazzoni; o Dr. Fábio de Souza Trajano; o auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Luiz Cláudio Viana; o chefe da controladoria-regional da CGU-SC, Carlos Alberto Rambo; o advogado e ex-juiz de direito Marcelo Peregrino, o promotor de justiça do MPSC, Pedro Roberto Decomain; o consultor jurídico da FECAM, Marcos Fey Probst e o superintendente da Fundação Cultural de Rio do Sul, Willian Sieverdt.
Amanhã, o terceiro e último dia do Congresso tratará sobre a consolidação da Pauta Municipalista com espaço para apresentação, defesa, debates e proposições entre os prefeitos. O momento será marcado pela Assembleia Geral Extraordinária da FECAM que abordará as propostas e deliberações a respeito da renovação da parceria para o transporte de alunos da rede estadual entre Estado e Municípios; orientações e deliberações referentes à revisão geral anual dos salários dos servidores municipais; além da proposição de demandas para a Marcha de Prefeitos a Brasília, entre os dias 9 e 12 de maio.
Concomitantemente, está sendo realizado o XII Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais. Em paralelo, será realizada a XII ExpoFECAM – Exposição de Produtos e Serviços para os Municípios, com o objetivo de auxiliar os gestores públicos com alternativas para a modernização de suas administrações.
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