Amurel participa de atividades especiais em Jaguaruna em alusão ao Dia Municipal do Meio Ambiente

O diretor executivo da Amurel Celso Heidemann participou ontem (8) à noite da sessão da Câmara de Jaguaruna quando, além dos assuntos ordinários do Legislativo, abriu espaço para uma palestra do representante da Associação, para que tratasse de temas relacionados ao meio ambiente, como resíduos sólidos, esgotamento sanitário, e tratamento e destino final de resíduos e rejeitos. A exposição do diretor executivo foi acompanhada também por alunos e alguns professores da escola municipal de educação básica Marechal Luz.

Celso Heidemann usou o período inicial de sua palestra para expor sobre a composição estrutural da Associação de Municípios, sua missão, objetivos e as principais campanhas em defesa dos municípios e reivindicações regionais. Nesse sentido, mostrou de que forma são feitos os cálculos para definir os percentuais e valores a que cada município tem direito dos impostos arrecadados, e o percentual que cada ente federado (União, Estados e Municípios) recebe, pelo atual sistema de partilha. Deu ênfase ao que considera equivocado no atual sistema, que centraliza a arrecadação pela União e transfere compromissos aos municípios em cargas incapazes de suportar. O diretor executivo mostrou ainda aspectos econômicos de Jaguaruna, os principais setores responsáveis pelas maiores fatias de retorno de impostos ao município.

Na segunda parte da palestra Celso Heidemann tratou especificamente que questões relacionadas ao Plano Regional de Resíduos Sólidos, elaborado a partir da conclusão do Plano Municipal de Gestão Integradas dos Resíduos Sólidos de 16 municípios (PMGIRS), em 2015. Gravatal e Jaguaruna não estiveram nesta lista, pois já tinham seus planos em andamento, pelo que o diretor parabenizou o município. O Plano Municipal contém diretrizes para viabilização de recursos para resíduos sólidos, define programas de investimentos, cronogramas e metas para os próximos anos, o que reduz incertezas e riscos na condução da Política Municipal de Resíduos Sólidos.

Celso lembrou que a responsabilidade na gestão dos resíduos sólidos urbanos e rural é de toda a sociedade: fabricantes, importadores e distribuidores, comerciantes, consumidores, de titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Celso fez ainda um diagnóstico a partir de dados oficiais, da situação dos resíduos sólidos em Santa Catarina e em Jaguaruna, além do diagnóstico do tratamento de água e esgotamento sanitário no município. Mostrou de que forma e onde se dá a destinação final de resíduos domésticos e especiais de 20 municípios da região, e a proposta de criação de um consórcio regional de gerenciamento e tratamento dos resíduos.

O palestrante chamou atenção para a postura cada vez mais rigorosa do Ministério Público junto aos gestores municipais para o cumprimento da legislação ambiental no que se refere à gestão de resíduos.

A participação da Amurel na sessão da Câmara foi uma proposição do vereador José Gonçalves Guimarães, que também é autor do projeto de lei que instituiu o Dia Municipal do Meio Ambiente.

Ao final, Celso falou sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, uma das entidades das quais a Associação integra a diretoria, e entregou um mapa da Região Hidrográfica 09, composta por Jaguaruna e outros 21 municípios da bacia.

 Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação da Amurel