Técnicos da Fatma, da Secretaria de Estado da Defesa Civil e da empresa Prosul estiveram ontem (28) à noite em Capivari de Baixo para conduzir a segunda audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima). O Rima, de forma objetiva demonstra a compreensão das informações relativas ao projeto de melhoramento fluvial no canal retificado do rio Tubarão, dragado e retificado na década de 1980, entre os municípios de Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna. A obra é popularmente chamada de redragagem. Laguna foi o primeiro município a receber a audiência, no último dia 21, e Tubarão será o terceiro e último, no dia 5 de dezembro.
O Rima é em um resumo simplificado do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), submetido à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para o licenciamento ambiental do projeto que trata das obras de manutenção, aprofundamento e recuperação da calha do rio Tubarão, no trecho entre a ponte da BR-101, em Tubarão, e a foz do rio, e na Lagoa de Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, considerando ainda uma continuidade da dragagem até a Barra da Laguna.
A apresentação dos técnicos procurou demonstrar as interferências que as obras previstas ocasionarão, benefícios e também as consequências ao meio ambiente e ao cotidiano das comunidades atingidas, algumas temporárias e outras mais duradouras.
Os dados técnicos contidos no EIA compõem muitos cálculos e análises químicas, físicas, biológicas que são compreendidas por técnicos de áreas diversas. Por isso, a legislação determina que o Rima seja um relatório mais simples, com informações mais facilmente compreensíveis para todos os cidadãos.
A redragagem da calha do rio Tubarão e parte da lagoa é uma obra reivindicada por entidades e pela população da região e a ela tem se atribuído a responsabilidade de evitar a repetição de uma tragédia como a enchente de 1974. Os técnicos, por enquanto, demonstram que a execução da obra não dará esta garantia, embora traga benefícios. Se executada hoje a obra teria um custo de cerca de R$ 400 milhões, com valores de 2014, e a execução levaria cerca de 4 anos, segundo os técnicos.
A audiência aconteceu no auditório da Fucap e reuniu cerca de 30 pessoas da comunidade, além dos técnicos das entidades já citadas.
Uma comissão de acompanhamento dos estudos ambientais formada por integrantes do Comitê da Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar e de outras entidades monitora e avalia os estudos. A comissão fez também sugestões de alterações de alguns aspectos do Rima e do projeto, além de pedidos de esclarecimentos sobre outros pontos do relatório, antes dele ser apresentado oficialmente à população.
O Rima está à disposição para consulta no portal da Fatma: www.fatma.sc.gov.br/licenciamentoambiental/rimas, ou no link: https://goo.gl/uQBRqT , na Biblioteca da Fatma, na Rua Felipe Schmidt, 485, Centro, Florianópolis, e no Comitê da bacia do Rio Tubarão, Condomínio Edifício Minas Center – Av. Marcolino Martins Cabral, 1788 – Vila Moema, Tubarão.
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação
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