Com nota média estadual de 0,6 – numa escala que vai de 0 a 1 –, Santa Catarina é um dos quatro Estados brasileiros que possui o maior número de municípios com grau efetivo de gestão municipal no exercício de 2015. Este é o resultado da pesquisa referente ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) — Anuário IEGM/TCESC – 2016 —, dos 295 municípios catarinenses, realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina. A avaliação é inédita no estado.
O IEGM é um indicador que mensura a qualidade das políticas e atividades dos municípios brasileiros, nas dimensões educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Ele apura a qualidade dos gastos públicos e dos investimentos realizados, a efetividade das políticas públicas e faz a mensuração dos serviços prestados ao cidadão.
De acordo com a metodologia aplicada na pesquisa, as notas finais variam de A (altamente efetiva) até C (baixo nível de adequação). Também há uma nota geral, com a consolidação de todas as áreas.
Na apuração geral, nenhum município catarinense obteve nota A ou B+. Das 295 prefeituras,163 obtiveram nota entre 0,5 e 0,599, evidenciando que estão em fase de adequação (nota C+), e apenas 15 apresentaram nota abaixo de 0,5, com baixo nível de adequação (nota C).
Além de Santa Catarina, apenas São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas tiveram nota média final classificada na mesma faixa catarinense (nota B).
A avaliação serve tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos cidadãos, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social.
Na média geral, o município catarinense que obteve melhor índice de efetividade foi Araranguá, que atingiu nota 0,74 (nota B). Na outra ponta da tabela encontra-se o município de Calmon, com média final de 0,38 (nota C).
No quesito Saúde, 46 municípios obtiveram a nota A, como Pomerode, Romelândia e Salto Veloso. O quesito Planejamento foi o que obteve a maior quantidade de municípios com baixo nível de adequação. Pela pesquisa, 257 cidades (87% do total) encontram-se nesta faixa.
Já em Educação, a pesquisa revelou que os municípios de Presidente Castelo, com nota 0,94, e Erval Velho, com nota 0,92, são os primeiros colocados no ranking estadual. Outros 82 municípios obtiveram nota B+. A cidade de Jaraguá do Sul destacou-se por atingir a nota máxima (1,0) no quesito Meio Ambiente. São Francisco do Sul (0,95), Porto Belo (0,94) e Saudades (0,94) completam o quadro de municípios com nota A nesta área.
Os dados de Santa Catarina estão disponíveis na página principal do Portal da Corte catarinense (www.tce.sc.gov.br). Agora, no começo do ano, serão aplicados novos questionários para mensurar a qualidade das políticas e atividades executadas pelos 295 municípios no exercício de 2016
Fonte: TCE
Álvaro Dalmagro – Ascom da Amurel
