O Conselho Estadual de Cultura realizou na última terça-feira, 28, no auditório da Amurel, uma reunião descentralizada, já que habitualmente estes encontros acontecem em Florianópolis. A pauta da reunião teve assuntos exclusivos da atividade dos conselheiros, mas o encontro também reservou parte do tempo para manifestações livres da plateia, formada por produtores culturais, artistas, artesãos e gestores de cultura de boa parte dos municípios associados da Amurel, e de dois municípios da Associação de Municípios do Extremo Sul Catarinense – Amesc.
Entre as manifestações da plateia, houve cobranças e questionamentos sobre apoio aos municípios para implantação do Sistema Municipal de Cultura, a necessidade de maior apoio e importância ao setor de cultura nos municípios, a implantação do Fundo Estadual de Cultura, entre outros.
O presidente da Amurel, o prefeito de Tubarão Joares Ponticelli esteve presente na abertura, em companhia de dois secretários municipais; Alexandre Morais, do Planejamento, e Mário Cardoso, de Educação e Cultura, que destacou em sua fala a importância de o poder público melhorar a atenção que tem dado à cultura. O próprio prefeito ratificou as palavras do secretário e discorreu sobre algumas ações que o município de Tubarão pretende implantar.
A reunião foi presidida pela presidente do Conselho, a secretária de Cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas. Pela primeira vez o Conselho é presidido por uma pessoa que não reside em Florianópolis.
A reunião aconteceu entre 14h e 17h30min, e por compromissos que a presidente teria no dia seguinte, só permaneceu no evento até 16h. Disse que estava muito feliz por estar na região, justamente uma das que mais precisam de atenção para a cultura. “Temos aqui um dos menores índices de municípios com conselhos municipais de cultura implantados e em funcionamento. A maioria dos municípios da Amurel também não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura – SNC e não tem o Sistema Municipal de Cultura implantado, nem o Fundo de Cultura. É uma situação que precisa ser mudada, ainda que a gente reconheça que o momento, de crise, não é dos melhores”, disse Roselaine. Após sua saída a reunião foi presidida pelo presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rodolfo Pinto da Luz, que tem vaga compulsória no Conselho.
Em Santa Catarina, mais de 200 municípios, do total de 295, aderiram ao Sistema Nacional de Cultura. Municípios com conselhos municipais de cultura são 126municípios, portanto, menos de metade. Mas a presidente alertou que o número de municípios é ainda menor se considerados os conselhos municipais com funcionamento regular.
A Amurel tem buscado nos últimos anos fomentar a existência do colegiado regional de cultura, formado pelos gestores municipais da pasta, mas encontra dificuldades na manutenção do grupo, por diversos motivos. Há municípios que sequer tem uma pessoa responsável pelo setor de cultura. Outros, o setor está absorvido por outra secretaria, comumente pela Educação, onde a cultura recebe um tratamento de menor relevância. Há ainda casos em que o setor existe, mas sem autonomia, recursos orçamentários e humanos para desenvolver as políticas públicas adequadas.
Se depender do presidente da Amurel, esta realidade deve mudar. Joares Ponticelli declarou na abertura da reunião que, valendo-se da condição de prefeito da cidade-pólo, pretende repensar a cultura, agora de forma regionalizada, e que Tubarão exercerá um papel de protagonista neste projeto.
Álvaro Dalmagro – Assessoria de Comunicação da Amurel
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