A Comissão de Avaliação da Obra de Redragem do Rio Tubarão, formada por 21 entidades da sociedade civil, setor público e terceiro setor está avaliando o texto da Licença Ambiental Prévia – LAP do projeto de redragagem do rio, emitida recentemente pela Fatma. A comissão se reuniu no dia 31 de outubro passado, quando deliberou criar um grupo técnico incumbido de fazer análise minuciosa da LAP – Licença Ambiental Prévia emitida em favor das obras de redragagem do Rio Tubarão e emitir parecer fundamentado sobre a mesma. A Referida análise e parecer serão formuladas levando em conta os dados técnicos da LAP e solicitações das próprias comunidades impactadas pela obra.
A reunião do grupo técnico designado para esta tarefa aconteceu nessa quinta-feira, 9, na Amurel e já está avaliando o texto da LAP. O grupo deliberou que irá convidar os prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo e Laguna para comunicar a eles sobre os últimos andamentos do processo, apresentar o parecer sobre a LAP, e informar aos mesmos o histórico de trabalhos da comissão, que já se reuniu mais de 30 vezes desde que o processo de licitação do projeto executivo foi anunciado. A primeira grande tarefa da comissão foi a de demonstrar ao governo do estado que a elaboração do projeto executivo antes do projeto ambiental, o que de fato ocorreu, causaria atrasos à obra e possíveis incongruências quando os dois projetos estivessem concluídos.
A comissão, que trabalha voluntariamente, tem se mantido vigilante e ativa na cobrança de prazos do cronograma de elaboração dos projetos ambiental e executivo, mas mesmo assim o ritmo de apresentação dos trabalhos por parte dos órgãos governamentais envolvidos não tem sido à altura do esperado.
A reunião com os prefeitos e presidentes de câmaras deverá ser marcada para a primeira semana de dezembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Comitê
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