Prefeitos deliberam sobre questões da saúde, administrativas e contábeis em duas assembleias

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Prefeitos dos municípios associados da Amurel participaram de duas assembleias nesta terça-feira, 27. As reuniões normalmente ocorrem no final do bimestre, mas foram antecipadas para que os prefeitos pudessem participar, em ato contínuo, do evento sobre uso e aplicação de recursos do SUS, previamente agendado.

Na assembleia geral ordinária do Consórcio Intermunicipal de saúde – CIS, foi eleita a diretoria para o mandato de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019. O município de Grão Pará, representado pelo prefeito Márcio Borba Blasius permaneceu na presidência. A 1ª vice-presidência ficou com Imbituba, com o prefeito Rosenvaldo Júnior, e a 2ª vice-presidência com Santa Rosa de Lima, representado pelo prefeito Salésio Wiemes.

Outra deliberação da assembleia foi a confirmação da realização do pregão eletrônico no dia 11 de dezembro próximo, para a compra de 644 itens da farmácia básica, com cotação aproximadamente de R$ 45 milhões. Também foram apresentadas e aprovadas as contas do CIS do quinto bimestre e aprovado o orçamento do Consórcio para 2019.

Na assembleia geral ordinária da Amurel foi feita e aprovada a prestação de contas do quinto bimestre e encaminhados tratativas sobre o projeto Líder Integração Amurel. A assembleia do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário foi cancelada.

Em seguida, os gestores trocaram a sala de prefeitos, onde aconteceram as duas reuniões, pelo auditório da Amurel, onde já estavam sendo aguardados por secretários municipais de saúde, contadores, gestores municipais de convênios, entre outros servidores. O café com conversa sobre aplicação dos recursos do SUS foi uma realização da Amurel e teve o objetivo de oferecer aos participantes conhecimentos sobre a aplicação dos recursos financeiros do SUS em 2018, na busca da eficiência e eficácia nos trabalhos desenvolvidos para utilização dos recursos do SUS, conforme determina a legislação vigente.

O palestrante, Cesar Augusto Frantz Machado, com larga formação e experiência na área, tendo inclusive atuado como consultor no Ministério da Saúde entre 2004 e 2011, propôs esclarecer sobre um conteúdo amplo. Na pauta estavam os seguintes temas: Novos blocos de financiamentos a partir de 2018; Lei 141/2012 – Portaria Interministerial nº 424/2016 (alteração do SIOPS) – Portaria 3,992/2017 (alteração nos blocos de financiamentos do SUS); Política da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica, Vigilância em Saúde, Gestão e Investimento; Recursos Federais; Recursos Estaduais; Recursos Municipais; Recursos de Convênios; Relação dos recursos com os instrumentos de gestão do SUS; Navegação no site do Fundo Nacional de Saúde – FNS.

A conversa foi bastante elucidativa e muito elogiada pelos participantes.

 

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