Uma reunião virtual no último dia 29 de junho reuniu diversas entidades e lideranças da região Sul e serviu para fazer a apresentação das propostas de projetos coletivos da pesca artesanal com vistas à submissão dos mesmos ao Programa Estadual SC + Pesca, lançado dois dias depois, pelo governador Carlos Moisés da Silva, durante a assinatura do convênio de desassoreamento da Barra do Camacho, dia 01.
A reunião teve a participação da Secretaria Estadual da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, de entidades que atuam com a pesca artesanal e representações de pescadores artesanais dos municípios da Amurel que possuem atividade de pesca artesanal. Representaram a Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca o gerente estadual de Pesca, Sérgio Wincler, o gerente regional da Epagri de Tubarão, Gustavo Gimi Claudino. técnicos da Epagri e entidades de pescadores dos municípios de Jaguaruna, Laguna, Pescaria Brava, Imbituba e Imaruí, bem com representantes da Amurel, Instituto do Meio Ambiente, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e outras entidades.
O SC Mais Pesca é um programa da Secretaria de Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural que possibilita através de repasse de convênio do Estado aos municípios, para que sejam beneficiados Projetos de Investimento Coletivos que atendam pescadores artesanais dos municípios que possuem a atividade de pesca artesanal. São possíveis apresentar até dois projetos coletivos por município, com possibilidade de aprovação de até R$ 1 milhão no somatório dos projetos. Os projetos devem contemplar investimentos coletivos que atendam os pescadores artesanais, devendo ser elaborado pelas equipes técnicas municipais e submetidos à Secretaria Estadual para análise e aprovação.
O governador anunciou que o setor pesqueiro está sendo contemplado com R$ 40 milhões: R$ 10 milhões na obra de desassoreamento da Barra do Camacho e construção do enrocamento (coluna de pedra) e R$ 30 milhões para serem usados na construção de atracadouros, trapiches, galpões para abrigo de embarcações, mercados públicos de peixe, câmaras frias de estocagem, ranchos coletivos de pesca ou aquisição de equipamentos. O projeto de desassoreamento e enrocamento foi desenvolvido pela equipe técnica de engenharia da Amurel, bem como alguns dos projetos que agora serão submetidos à aprovação do Governo do Estado (veja abaixo). “Eu vivi 25 anos trabalhando aqui nesta importante região Sul. E agora, no Governo do Estado, temos a parceria dos parlamentares que nos trazem as demandas. A obra na barra do Camacho vai melhorar a vida dos pescadores, tornar o local mais atrativo para a pesca, trazer riqueza e segurança. O SC Mais Pesca é um programa inédito, nunca houve a destinação de uma verba específica. Queremos dar condições para que o setor prospere. O dinheiro que vemos sendo aplicado hoje aqui é fruto das economias que fizemos diminuindo o tamanho da máquina pública e outras ações. Estamos colocando o recurso onde ele deve estar, na melhoria da qualidade de vida dos catarinenses”, disse o governador.
A expectativa é beneficiar 25 mil famílias de pescadores em 31 municípios litorâneos, que abrangem 337 comunidades pesqueiras artesanais.
Abaixo, projetos dos municípios da Amurel que têm atividade da pesca artesanal e que serão submetidos à apreciação do Governo do Estado.
Propostas de Jaguaruna |
Valor aproximado R$ |
Número de famílias beneficiadas |
Localidade |
Centro de Atendimento ao Pescador |
600.000,00 |
300 |
Centro de Jaguaruna |
Trapiche, ranchos coletivos e estrutura para um guincho |
400.000,00 |
150 |
Garopaba do Sul e Camacho |
Propostas de Laguna |
Valor aproximado R$ |
Número de famílias |
Localidade |
Rancho Coletivo de pesca (Projeto Pronto) |
350.000,00 |
23 |
Praia do Cardoso e Santa Marta |
Casa do Peixe (em elaboração) |
500.000,00 |
07 boxes (várias famílias) |
Centro Histórico |
Proposta de Imbituba |
Valor aproximado R$ |
Número de famílias |
Localidade |
Construção de um local para reforma de embarcações pesqueiras. |
740.000,00 |
750 |
Vila Esperança (Guarda) |
Propostas de Imaruí |
Valor aproximado R$ |
Número de famílias |
Localidade |
Construção de Ranchos Coletivos de Pesca |
100.000,00 |
300 |
Diversas |
Construção de 06 galpões oficinas |
300.000,00 |
300 |
Sítio Novo, Samambaia e São Tomaz |
Construção de sede da Cooperativa de Pescadores com sala de reuniões e beneficiamento do pescado |
600.000,00 |
500 |
Centro |
Propostas de Pescaria Brava |
Valor aproximado R$ |
Número de famílias |
Proposta Pescaria Brava |
Ampliação de trapiches |
540.000,00 |
120 |
Ampliação de trapiches |
05 Ranchos oficinas |
456.000,00 |
192 |
05 Ranchos oficinas |
Assessoria de Comunicação da Amurel, com informações da Secom/SC