A Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) realiza o Curso de Formação de Pregoeiros, destinado a membros de comissões de licitação, pregoeiros, membros da comissão de pregão, membros da comissão permanente de licitação, advogados e contadores. O evento acontece de 17 a 19/8, das 14h às 18h, através da plataforma Zoom.
O conteúdo será ministrado por Edson Willian Piotto. Advogado e pregoeiro a oito anos no município de Jaraguá do Sul, atualmente chefe administrativo. É especialista em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos.
São 40 vagas disponíveis e o valor de inscrição para todos os participantes é de R$ 250. Mais informações podem ser acessadas no egem.org.br.
O conteúdo programático inclui os seguintes itens:
1. O que é pregão?;
2. Princípios do pregão – LIMPE;
3. Agentes administrativos envolvidos no pregão;
4. Atribuições;
5. Responsabilidades;
6. Legislação aplicável;
7. Termo de referência;
8. Características do pregão;
9. Fase interna do pregão;
10. Tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte;
11. Fase externa do pregão;
12. Fase de habilitação no pregão;
13. Recursos administrativos no pregão;
14. Fase integrativa no pregão;
15. Convocação para assinatura do contrato;
16. Publicação do extrato do contrato;
17. Sanções administrativas;
18. Introdução ao pregão eletrônico;
19. O sistema de registro de preços;
