Para aprimorar conhecimentos sobre os recursos hídricos, o Comitê de Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoverá uma importante capacitação no dia 12 de julho, com o tema: “Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos”. Ministrado pelo engenheiro civil Nelson Neto de Freitas, que atua na Superintendência de Regulação de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o minicurso tem o intuito de oferecer aos participantes uma melhor visão desse importante instrumento na gestão das águas.
A primeira capacitação promovida pelo Comitê em 2023 acontecerá no Auditório da Amurel, em Tubarão, das 14h às 18h. Em um segundo momento, para completar o minicurso, mais duas horas de atividade remota complementarão os ensinamentos, em data a ser definida pelo grupo.
O encontro é destinado a membros do Comitê e demais pessoas que se interessem pelo teme. Os interessados em participar têm até o dia 11 de julho para se inscrever por meio deste link.
Tópicos principais
Ao estudar sobre a outorga, o participante entenderá como o ato administrativo concede direito ao solicitante de utilizar, por determinado tempo, os recursos hídricos. Além disso, conseguirá compreender de forma mais completa a importância do instrumento para assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água. Nesse sentido, ao longo do minicurso, serão debatidos tópicos como: a maneira correta de solicitar a outorga à ANA e para o Estado, como é realizada a análise técnica e como os dados podem ser acessados, entre outros assuntos relacionados.
Segundo o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, esta é uma etapa importante para reforçar, juntamente com os membros e convidados, os regramentos e normativas envolvendo a outorga de direito do uso dos recursos hídricos.
“Temos a missão de estimular aqueles que estão a nossa volta para atuarem dentro do que prevê as normas. Por isso, recomendo a todos que se inscrevam nesta capacitação. Assim, podemos melhorar o entendimento a respeito desse tema tão relevante”, enfatiza.
