A preocupação com a necessidade prevenção de desastres em todo o país foi levantada pelo técnico de Defesa Civil da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Johnny Liberato, na audiência das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Urbano e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.
Para debater os prejuízos das enchentes nas cidades mais afetadas do Rio Grande do Sul, as duas comissões promoveram audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O especialista da Confederação acompanhou as discussões, e as falas de prefeitos e de representante do governo federal. Ao fazer o uso da palavra, Liberato destacou que a depender do desastre, os danos e prejuízos são elevados e impactam diretamente a sociedade, a estrutura e o meio ambiente.
“Fizemos um levantamento dos prejuízos causados pelo ciclone extratropical ocorrido em setembro, no Rio Grande do Sul. Foram mais de R$ 3 bilhões de danos e mais de cem Municípios afetados”, destacou o técnico municipalista. Aos participantes da audiência, ele disse não adiantar só apresentar plano de trabalho sem ter um cronograma de repasse de recursos às prefeituras.
Só R$ 30 milhões
Diante da dimensão do desastre ocorrido no Sul, o governo federal prometeu R$ 740 milhões aos Municípios afetados, mas até agora só repassou R$ 30 milhões. Só a agricultura e o comércio gaúchos tiveram prejuízos de R$ 1,6 bilhão, disse o municipalista. Ele aproveitou o espaço para cobrar recursos específicos a ações preventivas, e para questionar porque o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), criado há 40 anos, não tem recursos para repassar aos Entes municipais.
Ao chamar a atenção dos parlamentares e demais participantes para o problema, Liberato mencionou que em outros países, como Espanha e Estados Unidos, mais de 50% dos recursos de defesa civil são liberados para ações de prevenção do risco. O exemplo deve ser seguido, por estar comprovado que o aumento de verba em prevenção, reduz os gastos com ações humanitárias e com prejuízos. “Precisamos trabalhar um pouco mais as políticas públicas com relação à defesa Civil, gestão de risco e prevenção desastre no país”, finalizou
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