A Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) está se preparando para um evento destinado aos analistas ambientais dos municípios associados. No próximo dia 12, acontecerá em seu Auditório, uma capacitação sobre a Lei Federal nº 13.465/2017, que trata da regularização fundiária rural e urbana, será ministrada pela advogada Dra. Natália Mendes Folster.
O objetivo principal desta iniciativa é promover a compreensão abrangente da lei, especialmente os aspectos que regem a regularização fundiária urbana. Destina-se aos servidores municipais ligados ao meio ambiente, oferecendo uma visão prática e detalhada dos procedimentos envolvidos.
A programação abordará os principais dispositivos da Lei Federal nº 13.465/2017, concentrando-se na análise dos procedimentos da Regularização Fundiária Urbana (REURB). Um destaque especial será a apresentação do case de sucesso do município de Sangão, compartilhando sua valiosa experiência neste processo.
O evento se destacará pelo esclarecimento de dúvidas e uma discussão detalhada de casos práticos. Os participantes terão a oportunidade de interagir, questionar e mergulhar na aplicação real da lei, enriquecendo sua compreensão.
A realização deste evento é uma iniciativa do Colegiado de Meio Ambiente da AMUREL (COGEMA), contando com o apoio essencial da própria AMUREL. Esta capacitação visa aprimorar o conhecimento e a eficiência dos analistas ambientais, fortalecendo os processos de regularização fundiária urbana nos municípios da região.
