Com o intuito de aliar teoria com a prática ao abordar sobre um dos importantes instrumentos à gestão hídrica, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas promoverá sua primeira capacitação de 2024. O encontro está marcado para o dia 29 de maio, das 13h30 às 18h, de forma virtual, e ainda, contará com mais duas horas de atividades complementares EAD. Com o tema, ‘Enquadramento dos corpos de água superficiais: aspectos teóricos e práticos’ o minicurso terá quatro profissionais do Estado de Santa Catarina, que compartilharão casos e experiências de outros Comitês. Os interessados em adquirir conhecimentos sobre o assunto podem se inscrever por meio do link.
Para o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back, a capacitação sobre enquadramento de rios é de fundamental importância e urgência, em especial ao órgão que possui uma demanda de enquadramento solicitada pela Concessionária Tubarão Saneamento. “Proporcionaremos aos membros do Comitê e demais interessados o incremento do conhecimento da metodologia deste estudo para que possamos, dentro das regras, agilizar os trabalhos do primeiro enquadramento de nossa bacia. Oportunamente, trabalharemos para conseguir enquadrar outros rios de nossa bacia hidrográfica”, destaca.
Programação
O primeiro momento será com o engenheiro ambiental e sanitarista André Leão, que abordará sobre os fundamentos, importância da gestão e base legal do enquadramento dos corpos d’água, bem como sua relação com os demais instrumentos da Lei Federal nº 9.433/1997.
“Além de ser um instrumento de gestão da Política Hídrica Nacional, esta ferramenta parte da premissa de um diagnóstico da condição da qualidade das águas que existem, das que queremos e o rio que podemos ter. Ao todo, ele leva em consideração os anseios, a condição atual de prognóstico e medidas corretivas, principalmente ligadas à questão do saneamento básico, que, hoje, é o principal problema nas nossas Bacias Catarinenses”, reforça André.
A apresentação terá sequência com o engenheiro ambiental e sanitarista Rafael Leão, que contará as experiências das Bacias Catarinenses e a sua participação no enquadramento e no programa de efetivação. Depois, o engenheiro ambiental e sanitário Eduardo Lando Bernardo se junta aos dois ministrantes para realizar uma situação hipotética da qualidade da água e como seria um prognóstico dentro da elaboração do plano com os participantes.
“Por meio de um webmap, uma ferramenta online, faremos como se fosse uma prática real dentro da elaboração do plano e quais seriam as classes por trecho que os grupos gostariam de enquadrar aquele rio. Além de apresentar as medidas e as ações para que fosse possível chegar dentro de um horizonte temporal da qualidade de água”, explica André.
Para finalizar a primeira capacitação do ano, o engenheiro ambiental Wagner Cleyton Fonseca, trará para o debate as implicações do enquadramento de corpos de água no licenciamento. A organização do evento é de responsabilidade da equipe técnica do ProFor Águas Unesc, por meio da engenheira florestal Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias, que presta assessoria ao Comitê.
