A Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) informa aos gestores e cidadãos sobre os novos prazos estabelecidos para a 6ª Conferência Nacional das Cidades. Esse evento é fundamental para a gestão democrática e o desenvolvimento urbano, promovendo um espaço de debate e formulação de políticas públicas.
Os novos prazos para a realização das etapas da conferência são os seguintes:
- Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025.
- Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
- Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades.
É importante destacar que, devido ao período eleitoral, as Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno. Esta medida visa garantir que as atividades relacionadas à conferência não interfiram no processo eleitoral.
O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível. Para os municípios que já realizaram suas conferências, não há necessidade de preocupação: elas permanecem válidas.
As alterações no calendário serão publicadas detalhadamente no Diário Oficial da União em breve. A AMUREL orienta a todos os envolvidos que fiquem atentos às atualizações e se preparem para participar desse importante evento.
Em um gesto de solidariedade, o Ministério das Cidades expressa seu apoio às vítimas das catástrofes climáticas que recentemente afetaram o estado do Rio Grande do Sul. A união e compreensão de todos são essenciais neste momento desafiador.
