A terceira etapa do processo de enquadramento do Rio da Madre, conhecido também como Rio Morto ou Seco, foi apresentada essa semana ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, Complexo Lagunar e Bacias Contíguas. A explanação, realizada pelo Instituto Água Conecta durante reunião na Associação de Municípios da Região de Laguna (Amurel), teve o objetivo de detalhar o plano de ação para efetivação do enquadramento.
Com o plano de ação, a diretoria promoverá discussões com as Câmaras Técnicas para realizar uma análise e apresentar sugestões à Tubarão Saneamento, entidade-membro do órgão que é responsável por encaminhar o estudo da área. Após a conversa, a pedido do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, será realizado uma audiência pública para apresentação à comunidade. Por fim, o Comitê deverá submeter o tema para discussão e aprovar em assembleia e, posteriormente, encaminhar todos os atos documentais ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ao qual cabe a competência de proceder à resolução de aprovação do enquadramento do rio.
“Pretendemos fechar essa fase preparatória para aprovar em assembleia e enviar ao Conselho Estadual. Estamos avançando dentro desse trabalho de enquadramento e nos próximos dias devemos extrair uma posição conjunta do Comitê, a respeito do que foi apresentado nesta terceira etapa”, enfatiza o presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar, Woimer José Back.
Três programas
As propostas apresentadas foram divididas em três programas de melhorias: de saneamento básico, de gestão de recursos hídricos e gestão ambiental, e do manejo agropecuário. Em seguida, foram elencadas as ações a serem realizadas para que seja possível alcançar as metas previstas até o fim do planejamento para cada um dos programas, com as respectivas entidades responsáveis pelas execuções, as quais serão discutidas e avaliadas pelo Comitê.
Em cada ação, consta uma justificativa quanto à sua relação com o enquadramento e a qualidade da água. Todas foram elencadas em ordem de prioridade: alta, média ou baixa, tendo em vista as atividades diretas e indiretas.
Participantes
Também participaram do encontro, o vice-presidente do Comitê Tubarão e Complexo Lagunar e Colaborador da AMUREL, Patrício Fileti; o secretário executivo do Comitê, Rafael Marques; bem como a técnica em gestão hídrica do ProFor Águas Unesc, que presta suporte direto ao Comitê, Mhaiandry Benedetti Rodrigues Mathias.
Ainda, o coordenador da CT de Agricultura, Maicon dos Reis Soares, da Associação dos Pecuaristas de Tubarão e Região; a coordenadora da CT Saneamento Ambiental, Madelon Rebelo Peters, da AGR; o relator da CT Nascentes, Lagos, Lagoas, APPs e PCHs, Samuel Andrade Segatto, da FAMOR; a coordenadora da CT Educação Ambiental e Comunicação, Vanessa Matias Bernardo, do IMA, e a relatora Amanda Salles Fiedler, da Tubarão Saneamento S.A.; o coordenador da CT Proteção e Defesa Civil, Bruno de Souza Sodré, do IMA, e o relator Fernando de Oliveira Sodré, da OAB.
Como convidados, estiveram presentes a coordenadora técnica do Instituto Água Conecta, Rubia Girardi, e Dr. Gustavo Antonio Piazza; o diretor da Tubarão Saneamento S.A. e membro do Comitê, Marcelo Fernandes Matos, e colaboradores da empresa, Tatiana Souza Weinhold, Thuany Machado Thomsen da Mota, Thainá Machado e Leonardo Schmitz de Figueiredo; o coordenador administrativo da Amurel, Éverson Guimarães; André Luiz Fernandes, do IMA; a membro do Comitê, Camila Flôr André, da FAMOR, bem como Nanci Lemos, da AGR e participante externa da CT de Saneamento Ambiental.
