O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem falou, nesta terça-feira (10/9), durante o VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controle, em Portugal, sobre a busca da melhoria da saúde mental em Santa Catarina.
Em sua exposição, o conselheiro, relator dos processos relacionados à saúde, destacou os resultados do levantamento (@LEV 23/80094084) feito pela Corte de Contas, junto aos 295 municípios catarinenses, para analisar a estruturação das políticas voltadas à saúde mental por parte do Estado e municípios. O objetivo do estudo foi identificar estratégias, diretrizes e ações adotadas pelos municípios de forma a organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, além de identificar novas iniciativas para ampliar o acesso ao cuidado em saúde mental. Segundo o levantamento, apenas 84 municípios (28,47%) possuem algum tipo de programa de saúde mental para a população. Os dados relativos ao levantamento estão disponíveis no Farol, ferramenta de transparência do TCE/SC.
Ao usar exemplos de violência envolvendo crianças, como o caso do ataque à creche em Blumenau e a outras unidades de ensino no país, Cherem informou que, quando foi o relator das contas de governo de 2022, relatadas em 2023, fez um alerta em relação aos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) que não haviam sido utilizados e disse que seria importante a aplicação desses recursos em políticas de prevenção, com a oferta de serviços de psicologia aos alunos de escolas públicas. “Preconceito, extremismo, racismo, homofobia, misoginia e intolerância são comportamentos que podem resultar em graves situações de violência, principalmente em escolas. É preciso atuar com prevenção nessas instituições”, afirmou. “A sociopatia ou a psicopatia, quando diagnosticadas tardiamente, manifestam-se em forma de tragédia”, alertou o conselheiro.
“A Democracia, a Justiça, o Direito e o controle: desafios na era digital” é o tema central do Seminário, que busca proporcionar o intercâmbio de informações e experiências acerca dos assuntos mais relevantes para o desenvolvimento e modernização da atuação dos Tribunais de Contas. O evento é uma promoção do Instituto Rui Barbosa (IRB), em conjunto com o Tribunal de Contas de Portugal, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), o Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a Universidade Europeia (UE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
Fonte: TCE/SC
