Nesta semana a região da Amurel recebeu uma das etapas da 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento ocorreu em Capivari de Baixo. O evento tem como principal objetivo intensificar a aproximação do órgão de fiscalização com os agentes públicos dos Executivos catarinenses, a partir da disseminação de orientações e de boas práticas para o aperfeiçoamento da administração pública.
No período da manhã, mais de 300 participantes estiveram reunidos no teatro do Parque Diamante + Energia. Foram abordados temas importantes como “A Nova Lei de Licitações: Pontos Fundamentais” e “Obras Públicas: Temas Relevantes na Nova Lei de Licitações”.
Já na parte da tarde, todos estiveram reunidos no Centro Universitário UNIVINTE. Os participantes foram divididos em salas com oficinas temáticas.
“É um momento impar porque há muitos anos não tínhamos aqui uma etapa do Ciclo, uma grande oportunidade de capacitação dos servidores públicos, para que possamos melhorar cada vez mais a gestão pública. Somos muito gratos ao TCE que trouxe novamente o Ciclo para a nossa região”, enfatizou o Diretor Executivo da Amurel, Celso Heidemann.
O vice-presidente, conselheiro José Nei Alberton Ascari, participou da abertura do evento. “O grande objetivo deste evento é aproximação e aprendizado. Aprendizado para quem está aqui participando, mas também aprendizado para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aperfeiçoar o seu trabalho”, ressaltou. O vice-presidente ainda enfatizou que o TCE/SC quer intensificar cada vez mais essa relação, quer ser parceiro do bom gestor, buscando assim consolidar a nossa Instituição como tribunal da governança pública.
A edição deste ano traz uma nova disposição das oficinas. São seis salas com temas específicos, divididos por diretoria técnica do Tribunal, e duas palestras no auditório. Entre os temas abordados estiveram: a gestão integrada de resíduos sólidos; a gestão de créditos fiscais; sistema remuneratório e processo administrativo disciplinar; funcionalidades, ratificação de remessas e regras do e-Sfinge on-line; auditorias operacionais sobre Defesa Civil, desastres naturais e saúde mental e violência nas escolas; auditoria financeira e emendas parlamentares.
As exposições foram feitas por auditores fiscais de controle externo das diretorias de Licitações e Contratações (DLC), de Contas de Gestão (DGE), de Contas de Governo (DGO), de Atos de Pessoal (DAP), de Informações Estratégicas (DIE), de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) e de Atividades Especiais (DAE), além da Corregedoria-Geral.
A organização da 24ª edição do Ciclo de Estudos está a cargo do Instituto de Contas (Icon) — unidade responsável pela política de educação corporativa do TCE/SC. Conta com a parceria das Associações de Municípios de Santa Catarina e com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc).
