O governo federal editou, nesta terça-feira, 4 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, adotando medidas para limitar a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e outros benefícios fiscais,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abre nesta terça-feira, 4 de junho, formulário eletrônico para receber contribuições ao aperfeiçoamento da regulamentação da Reforma Tributária. Os interessados podem submeter propostas de…
Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada…
O Portal de Compras Públicas, em parceria com o escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados, a Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), a Associação de Municípios da Região de…