O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de maio o Decreto 10.692/2021, que institui o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de…
A tragédia ocorrida em Saudades, Oeste do Estado, no último dia 4 de maio, acendeu o sinal de alerta para um problema que, embora não estivesse esquecido, talvez não esteja…
Através de um projeto elaborado pela equipe técnica da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), as obras de desassoreamento e enrocamento da Barra do Camacho finalmente sairão do…
O Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu definitivamente no último dia 28 de abril de 2021 qual a distância mínima que deve ser respeitada entre construções e cursos d`água.…