A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei (PL) 334/2023, que reduz a alíquota de contribuição ao…
Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista…
O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, está oferecendo uma oportunidade de capacitação para os integrantes do Sistema de Garantia de…
Em uma cerimônia realizada ontem, às 18h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina prestará homenagem a 25 personalidades e entidades que desempenharam papéis importantes…