Secretários municipais de saúde estão recebendo desde o início de março a visita da nova diretora executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amurel – CIS/Amurel, Francismari Rossi Lessa. O objetivo da diretora é conhecer as queixas, sugestões e necessidades dos gestores municipais e, com estas informações, iniciar a construir as políticas de reestruturação, fortalecimento e crescimento do CIS/Amurel.
A necessidade de reestruturar e expandir as atividades do Consórcio foi identificada pelos prefeitos que integram a entidade, formada pelos 18 municípios que compõem a Amurel, e Garopaba, que mesmo fazendo parte da Associação de Municípios da Grande Florianópolis – Granfpolis, aderiu ao CIS.
A contratação da diretora executiva é parte da estratégia de reestruturação do CIS. Francismari soma esforços a partir de agora ao gerente financeiro Edson Nunes, que coordenava o Consórcio até o mês passado, e que continuará na gerência financeira, mas com o suporte da diretora executiva, esta, voltada mais para as questões técnicas de saúde e institucionais. Outros profissionais deverão ser contratados em breve. O Consórcio já tem o suporte técnico de assessorias nas áreas jurídica e contábil.
A decisão pela restruturação e fortalecimento, aprovada na Assembleia Geral Ordinária do CIS, em 28 de fevereiro, é melhorar e ampliar a compra compartilhada de medicamentos, exames e materiais hospitalares para os municípios, visando a economicidade e o melhor uso dos recursos públicos.
O CIS/Amurel foi o primeiro consórcio criado pela Associação de Municípios da Região de Laguna – Amurel, em 2013, e se constitui em instrumento de cooperação federativa e em uma estratégia dos gestores municipais de Saúde no fortalecimento e efetivação dos pactos já assinados. O CIS pode ser utilizado como instrumento de estímulo ao planejamento local e regional em saúde, auxiliando tanto no desenvolvimento como na efetivação das ações municipais. É presidido atualmente pelo prefeito de Imbituba, Rosenvaldo Júnior.
O que são os consórcios públicos
Os consórcios públicos intermunicipais despontam como uma alternativa de fortalecimento e integração dos governos locais a partir da colaboração recíproca para a consecução de fins convergentes que não se solucionariam pela atuação isolada dos municípios.
Os consórcios trazem consigo inovações na gestão que propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade, transparência, assim como racionaliza e otimiza o uso dos recursos públicos.
A criação e regularização dos consórcios iniciou a partir de 2005 e a criação dos mesmos é estimulada pelo Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados.
