O Ministério das Cidades anunciou a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades, incluindo as etapas municipais, estaduais e nacional. A decisão, aprovada na 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades em 17 de maio de 2024, foi motivada pelos recentes eventos climáticos que afetaram gravemente o estado do Rio Grande do Sul.
Essa alteração é necessária para permitir que os municípios afetados, assim como o estado, possam participar ativamente de todo o processo. A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades constituirá um importante marco para o diálogo e a participação social, onde representantes do governo, sociedade civil e setor privado debaterão temas essenciais para o crescimento equitativo e sustentável das cidades.
Novos prazos estabelecidos:
Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de abril de 2025
Etapa Estadual e do Distrito Federal: de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
Etapa Nacional: até 31 de agosto de 2025, com data a ser definida por Resolução do Conselho das Cidades
Restrições durante o período eleitoral
As Conferências Municipais não poderão ocorrer durante o período de defeso eleitoral municipal, que vai de 6 de julho de 2024 a 6 de outubro de 2024, ou até 27 de outubro nos municípios onde houver segundo turno.
Recomendações e validade das Conferências
O Ministério das Cidades recomenda que as convocações já realizadas sejam mantidas sempre que possível. Para os municípios que já realizaram suas conferências, não há necessidade de preocupação: elas permanecem válidas.
Solidariedade com o Rio Grande do Sul
O Ministério das Cidades enfatiza a importância da união e compreensão de todos neste momento desafiador, expressando apoio e solidariedade às vítimas das catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.
As alterações no calendário serão publicadas detalhadamente no Diário Oficial da União em breve. Fique atento às atualizações e prepare-se para participar desse importante evento de gestão democrática e desenvolvimento urbano.
Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
