Datas:
29 e 30 de julho de 2025 (terça e quarta-feira)

Horário:
8h30 às 17h

Local:
– PRESENCIAL – Auditório da ARIS (Centro Empresarial Imperatriz – Sala 1201)
– VIRTUAL – Plataforma Google Meet

Objetivo:
A missão desta Capacitação é proporcionar um embasamento prático e objetivo, estritamente dentro das exigências legais, com legislação atualizadíssima, aos profissionais do serviço público e profissionais que lidam direta ou indiretamente com o processo de Compras, Licitações, em todas as fases do processo administrativo, como por exemplo, montagem inicial – (Fase Interna); Publicação; fase das Propostas; lances; Habilitação; recursos; adjudicação; homologação; contratação; (Fase Externa).

Mais do que isso, o curso tem a missão importantíssima de Capacitar Pregoeiros e profissionais para atuarem como Agentes Públicos e Agentes de Contratação, em obediência aos artigos 7º e 8º desse novo diploma legal, nos setores de Compras, Licitações e de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, além de atualizar os conhecimentos dos que já atuam nesta área.

Ao final, o participante terá pleno conhecimento para atuar como Pregoeiro e Agente de Contratação ligados ao Setor de Compras, Licitações e Contratos. Para tanto, além do conteúdo programático sugerido, serão abordados casos práticos, atuais e relevantes para os dias de hoje, inclusive os pontos mais intrigantes aos órgãos de Controles Internos e Externos (TCU/SGU/TCESC).

Conteúdo Programático:

a) PREGÃO PRESENCIAL
b) PREGÃO ELETRÔNICO
c) DEFESA DO PREGOEIRO
d) FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO

Ministrante:

Antônio Carlos de Freitas Noronha
– Filósofo-bacharel e licenciado (UFSC 1999);
– Especialista em gestão universitária (UFSC 2001);
– Mestrando em adm. Universitária (UFSC 2011);
– Servidor público federal aposentado (UFSC desde 1980);
– Professor e palestrante nas disciplinas licitações e contratos administrativos, formação de pregoeiros, sistema de registro de preços, gestão e fiscalização em contratos no serviço público, elaboração de editais de licitação e termos de referência, licitações para iniciantes, gestão de materiais e patrimônio, almoxarifado e compras no serviço público.
– Atuou profissionalmente como Pregoeiro, bem como na área de licitações e Contratos Administrativos, Setor de Compras e Comissão Permanente de Licitação mais de 35 anos, na UFSC.
– Foi o primeiro Pregoeiro da Universidade Federal de Santa Catarina. Tendo participado intensamente nos processos licitatórios mesmo antes da Lei nº 8.666/93, desde o revogado Decreto Lei nº 2.300/86.
– Foi Presidente e membro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
– Foi também professor de vários cursos de Pós-Graduação, destacando as faculdades UNISUL Florianópolis/SC, Faculdade Borges de Mendonça em Florianópolis/SC, Faculdade Estácio em Roraima/RR, Escola de Governo ENA Brasil em Florianópolis/SC, entre outras.

Valor de Inscrição
PRESENCIAL – Associado à EGEM | R$ 690,00
PRESENCIAL – Não associado à EGEM | R$ 890,00
VIRTUAL – Associado à EGEM | R$ 640,00
VIRTUAL – Não associado à EGEM | R$ 840,00

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