Datas/Horários:
28 de abril de 2025 – 8h30 às 17h
29 de abril de 2025 – 8h30 às 12h30

Local: Auditório da Amurel 

Objetivo: Qualificação e aperfeiçoamento de atividades e regras que compõem o processo de captação de recursos e gestão de projetos entre municípios e União.

Público alvo: Gestores de convênios, assessores de projetos e demais técnicos municipais envolvidos com a captação de recursos e gestão de convênios dos municípios filiados a AMUREL.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO

* Introdução

Tipos Transferências de recursos;
Modalidade de emendas parlamentares federais;
Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 de dezembro de 2024;
Portaria CC/PR Nº 715, de 23 de dezembro de 2024;
Processo e fluxo operacional;
Painéis gerencias.

* Transferências Especiais

Normativos:
Constituição Federal; Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025.
Instrução Normativa nº 93/2024 – TCU.
Plano de Ação
Plano de Trabalho
Relatório de Gestão

* Transferegov:
Módulo Cadastro;
Transferências Especiais; e
Transferências Discricionárias e Legais.

* Transferências Especiais

Normativos:
Constituição Federal; Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025
Instrução Normativa nº 93/2024 – TCU
Plano de Ação
Plano de Trabalho
Relatório de Gestão.

* Transferências Discricionárias e Legais

Normativos:
Portaria Conjunta nº 33/2023;
Portaria conjunta nº 28/2024.

* Processo e fluxo operacional de convênios e contratos de repasse

Programas
Proposta
Execução de convênios e contratos de repasse;
Funcionalidades: Processo de execução, VRPL, Instrumentos Contratuais, Acompanhamento de Obras, Documento de Liquidação e Movimentações financeiras.
Prestação de Contas.

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