Tubarão: Os integrantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Tubarão e Complexo Lagunar, se reuniram ontem pela manhã, na sede da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel), com o procurador de justiça e coordenador geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público, Jacson Corrêa para mostrar o trabalho e os estudos que foram e estão sendo realizados para a despoluição desses mananciais. Além disso, os componentes do comitê fizeram o convite ao procurador para que o MP dê apoio ao fórum de discussão que será realizado no ano que vem pelo comitê. Segundo o secretário executivo da Amurel, Jorge Leonardo Nesi, o objetivo deste fórum é discutir com a sociedade essas as ações de despoluição da bacia do Tubarão e Complexo Lagunar. O procurador de justiça aceitou o convite, e disse estar surpreso com os trabalhos adiantados que estão sendo realizados na região da Amurel em prol da preservação dos recursos hídricos. ” Isso é muito bom, é o envolvimento da sociedade em questões ambientais”,declarou. Jackson foi convidado a ser um dos palestrantes do fórum. Diante dos problemas ambientais existentes em todo o Estado de Santa Catarina, o procurador informou que no próximo dia 17, às 10 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Florianópolis, será assinado um protocolo de intenções entre várias entidades ( Samaes, Funasa, Casan, Epagri, prefeituras,entre outros órgãos). A intenção é formalizar termos de ajustamento de condutas para que implantem (a curto, médio e longo prazo) ações de saneamento básico no Estado. ” Com esse ajustamento de conduta todos os órgãos terão objetivos e responsabilidades para implantar essas ações. Caso não cumpram podem ser multados e até ser responsabilizados criminalmente. Queremos mudar o perfil do saneamento básico. Sabemos que as medidas podem ser realizadas a curto, médio e longo prazo, mas temos que começar”, frisou Jacson Corrêa. O procurador sugeriu aos integrantes do comitê que seja feito um trabalho conjunto com as regiões da Amesc e Amrec ,quando forem iniciados as ações de recuperação das áreas degradadas pela mineração. ” A mineração nessas regiões também são fortes”, destacou. 11 ações de despoluição da Bacia Hidrográfica do rio Tubarão e Complexo Lagunar foram levantadas pela empresa EPV. Segundo os integrantes do comitê, o trabalho foi finalizado em 2002 e dentre as ações estão a recuperação sistemática das áreas degradadas na mineração de carvão e depósito a céu aberto.Nesta ação o prazo estipulado foi de 20anos ao custo de R$ 300.000.000,00. Melhorias tecnológicas nos sistemas de destinação de dejetos da suinocultura, implantação de um programa de recomposição da mata ciliar e áreas de nascentes, também são outras ações . No item de recomposição da mata ciliar, o prazo para a implantação é de três anos e os custos estimados, na época em torno de R$ 726.547,00. Outras ações também foram elencadas como a recuperação de sistemas de coleta e tratamento de esgotos na bacia. Assessoria de Imprensa AMURELimprensa@amurel.org.br
