Publico Alvo: – Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipe de Apoio nos Municípios
A
08:30 h – O que é Pregão, Histórico, Bem e serviço comum, Agentes envolvidos no Pregão
10:20 h – Fase interna, Publicidade do Edital, Impugnação ao Edital, Procedimentos preliminares ao julgamento
14:00 h – Julgamento, Análise e aceitabilidade das propostas, Habilitação
16:00 h %u2013 Recurso, Adjudicação e homologação, Pregão eletrônico
Ministrante: Dr. Joel de Menezes Niebuhr
Ementa de Currículo: Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Autor dos livros “Princípio da Isonomia na Licitação Pública” (Florianópolis: Obra Jurídica, 2000); “O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória” (São Paulo: Dialética, 2001); “Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública” (São Paulo: Dialética, 2003) e “Pregão Presencial e Eletrônico” (3. ed. Curitiba: Zênite, 2005), além de diversos artigos e ensaios publicados em revistas especializadas. Prêmio Prof. Tito Prates da Fonseca, conferido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (1997).
NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2005,
Horário 08:00 as 18:00
Local: Edifício sede da
Investimento: R$ 50,00 (cinqüenta reais) por participante.
Inscrições
: Clique Aqui