Seminário de Licitações Públicas Municipais: Pregão Presencial e Eletrônico

Apresentação

A instituição do Pregão como modalidade de licitação pública, decorrente da Lei nº 10.520, conferiu muitas vantagens à Administração Pública na contratação de bens e serviços comuns. Ganhos como economia, agilidade, transparência, redução de custos com o processo da licitação, ampliação da concorrência, estão sendo registrados pelos entes que realizam pregões nas suas compras.

A modalidade ganhou ainda uma versão eletrônica, cujo funcioanemto se dá mediante um sistema que provenha a realização da licitação por meio da Internet. A CNM, com o apoio da FECAM e das Associações, desenvolveu tal sistema de compras eletrônicas – denominado CidadeCompras – e oferece essa ferramenta gratuitamente aos municípios. Exemplos de municípios que já utilizam o portal demonstram economias superiores a 20% em relação ao preço estimado, justificando a enorme vantagem na utilização do Pregão Eletrônico nas compras da Administração Pública.

Dadas essas considerações, a FECAM, com o apoio das Associações de Municípios e da Confederação Nacional de Municípios – CNM, promove evento para divulgar e ampliar os debates em torno dessa nova modalidade de licitação: o Seminário de Licitações Públicas Municipais: Pregão presencial e eletrônico, cujo objetivo é acelerar o processo de transição das modalidades tradicionais de licitação pública (convite; tomada de preços; e concorrência) para o Pregão.

Ainda, para divulgar e comprovar as facilidades e vantagens do pregão eletrônico, durante o evento os participantes acompanharão, em tempo real, a sessão pública de um pregão eletrônico realizado no portal CidadeCompras.

Objetivos

Público alvo

No evento são esperados prefeitos, responsáveis pelo setor de compras dos municípios, membros de comissões de licitação, pregoeiros, assessores jurídicos e empresários com atuação voltada à Administração Pública.