Alunos, docentes e escolas deverão ser cadastrados até 27 de janeiro pelos municípios no Projeto Presença, que visa o acompanhamento do acesso e permanência dos alunos na escola. O objetivo do projeto é garantir a permanência dos alunos na escola, oferecer dados precisos e atualizados para subsidiar políticas públicas educacionais e mecanismos de gestão. Além de possibilitar a integração com outros programas sociais e otimizar a distribuição dos recursos públicos federais, alocados de acordo com o número de matrículas.
As escolas com computador e acesso à internet, podem fazer o cadastro clicando aqui e baixar o Programa Gerador de Cadastro (PGC). Para logos depois, preencher o formulário e enviar as informações ao Inep, conforme as instruções do manual do PGC eletrônico.
Deverão ser cadastrados cerca de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de funções docentes e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. Concluído o cadastramento inicia-se a segunda etapa do projeto, quando será atribuído, aos alunos e docentes, o Número de Identificação Social (NIS). Com o avanço do projeto, os alunos receberão o Cartão do Estudante contendo o NIS, através do qual será acompanhada a freqüência escolar, integrando o Projeto Presença aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa-Família.
As dúvidas de procedimentos técnicos do PGC podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 9782333 ou no e-mail projetopresença@mec.gov.br.
Fonte: Agência CNM
