Jaguaruna
A liberação de recursos da União para a conclusão das obras do Aeroporto Regional Sul, em Jaguaruna, livrou-se de um poderoso entrave esta semana. A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional emitiu um relatório sobre a acusação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que havia indícios de irregularidades na obra.
O deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), relator do parecer, concluiu “não haver irregularidades que determinem a paralisação das obras e o recebimento de recursos”. O relatório será agora encaminhado à União, e o aviso do TCU, que estava em análise desde agosto, será excluído do processo.
A notícia é bastante comemorada. Na semana passada, o vice-presidente da República e também ministro da Defesa, José Alencar, disse que o pedido de auditoria do TCU era o maior empecilho para a liberação de novos recursos da União.
Segundo o vice-presidente, a parte restante da União para a conclusão da obra, já prevista pelo Programa de Financiamento dos Aeroportos Regionais (Profar), dependia da regularidade do processo para a sua liberação. “Não podemos deixar o aeroporto sem a conclusão da obra. É momento de insistir junto à União para que a verba seja descontingenciada e chegue ainda neste semestre para não deixar que os trabalhos sejam paralisadas%u201D, comenta o federal Jorge Boeira (PT-SC).
Ainda falta quase a metade do valor previsto pela União para financiamento da obra. Dos 70% da parte da União, foram liberados 53%, enquanto que o governo estadual já liberou 47% dos 30% da parte que lhe foi atribuída.
Fonte: Jornal Notisul
