Datas: 09 e 10 de março de 2006
Local: CETAL/UNISUL
Horário: 08:00 – 18:00 hh 1º dia
08:30 – 12:30 hh 2º dia
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DIA/ PERÍODO |
HORÁRIO | ATIVIDADE |
PALESTRANTE |
1º DIA MATUTINO | 8h00-8h30min | Recepção e Entrega do Material |
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8h30min-9h00 | Abertura |
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| Composição da Mesa |
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| Palavra do Presidente TCE/SC ou Representante |
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| Palavra do Prefeito Anfitrião |
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| Palavra dos Presidentes das Associações de Municípios |
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9h00-9h45min |
TEMA 1: CÂMARAS MUNICIPAIS: AS MÚLTIPLAS ATRIBUIÇÕES DO VEREADOR E AS POSSIBILIDADES DE INTERAÇÃO COM O TCE/SC | Consultoria Geral | |
9h45min-10h15min | DEBATE |
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10h15min-10h30min | INTERVALO |
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10h30min-11h15min |
TEMA 2: APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA JURÍDICO DE RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO | Ministério Público Estadual | |
11h15min-12h00 |
DEBATE |
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RECESSO | |||
1º DIA VESPERTINO | 13h30min %u2013 14h15min |
TEMA 3: PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS; REGIME ESTATUTÁRIO E CELETISTA; ADMISSÕES, APOSENTADORIAS E PENSÕES; ESTRUTURAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES E APRECIAÇÃO PELO TCE/SC | Diretoria de Controle de Municípios |
14h15min-14h45min | DEBATE |
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14h45min-15h30min |
TEMA 4: CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL: EFETIVO FUNCIONAMENTO E ATUAÇÃO DO TCE/SC | Diretoria de Controle de Municípios | |
15h30min-16h00 |
DEBATE |
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16h00-16h15min |
INTERVALO |
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16h15min-17h00 |
TEMA 5: CONTAS PÚBLICAS: EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO; RECEITAS PRÓPRIAS E DÍVIDA ATIVA; E REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS | Diretoria de Controle de Municípios | |
17h00-17h30min |
DEBATE |
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17h30min-18h00 |
Esclarecimento de dúvidas sobre a atuação do TCE/SC no controle externo dos municípios | Diretoria de Controle de Municípios Consultoria Geral
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RECESSO | |||
2º DIA MATUTINO | 8h30min-9h15min |
TEMA 6: Pregão presencial e eletrônico e registro de preços | Consultoria Geral |
9h15min-9h30min | DEBATE |
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9h30min-10h15min |
TEMA 7: CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PLANTA DE VALORES | Diretoria de Controle de Obras | |
10h15min-10h45min |
DEBATE |
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10h45min-11h00 |
INTERVALO |
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11h00-11h45min |
TEMA 8: OS NOVOS CRITÉRIOS PARA APRECIAÇÃO DAS CONTAS DOS PREFEITOS E CONTAS DOS ADMINISTRADORES: NOVA GRADE DE RESTRIÇÕES | Diretoria de Controle de Municípios | |
11h45min-12h30min |
DEBATE e ENCERRAMENTO |
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