O auditório da sede da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), em Tubarão, foi palco hoje (18), do “Seminário de Formação de Agentes Políticos”. O evento é uma realização da Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio daquela entidade e teve o objetivo de capacitar os agentes políticos, assessores e servidores de Câmaras e Prefeituras da região sobre os assuntos Processo Legislativo, Licitações e Contratos Administrativos.
A abertura oficial do seminário contou com a participação do presidente da AMUREL e prefeito do município de Capivari de Baixo, Moacir Rabelo da Silva, do prefeito da cidade de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann e da coodenadora Pedagógica da Escola do Legislativo, Valéria Zacaron. Para Silva, a Assembléia Legislativa e a AMUREL devem ter objetivos comuns:”Cestar à disposição dos cidadãos1D. Segundo ele, parcerias como estas são importantes pois buscam passar conhecimento para aqueles que estão no exercício de suas atividades públicas. Nós agentes públicos temos responsabilidades com o cidadão”, afirmou.
A palestra que iniciou o seminário foi com a servidora da Alesc, Vera Lúcia Farias, coordenadora do Banco Estadual da Legislação Catarinense, que abordou o tema “Processo Legislativo”. Durante a palestra, várias foram as interpelações dos participantes, que puderam tirar dúvidas sobre as situações do dia a dia. Competência exclusiva da Câmara Municipal; iniciativas privativas do Prefeito Municipal; Projetos de Lei e Emendas à Lei Orgânica Municipal foram os assuntos mais questionados.
No período da tarde, as servidoras do Poder Legislativo catarinense, Mirian Furtado Krieger, Nadiesda Ghizzo Schmidt e Sinara Lúcia Valas Dal Grande, falaram sobre “Licitação e Contratos Administrativos”. A técnicas fizeram um apanhado geral sobre os conceitos de Licitações, os Procedimentos Administrativos e a Lei 8666/93, que formaliza as licitações e estabelece as normas gerais em todas as modalidades. Segundo Nadiesda, “Cuma das modalidades que mais está sendo utilizada pela Assembléia Legislativa é o Pregão, que tem sido uma importante ferramenta para baixar os custos”. Na primeira parte a palestra teve uma abordagem teórica e num segundo momento, a platéia pôde interagir com questionamentos.
Amanhã (19), durante todo o dia acontece o “Curso de Atendimento ao Público e Atendimento Telefônico” , também no auditório da sede da AMUREL.
Fotos do Curso de formação de Agentes Políticos
Fonte: Coordenador de Comunicação da Escola do Legislativo