Para ampliar a participação dos municípios catarinenses em programas e projetos do governo federal, o Ministério da Saúde e a FECAM realizam oito capacitações sobre as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos na área da saúde, no período de 16 a 25 de maio, voltados aos 293 municípios catarinenses. Os cursos acontecem por agrupamento de regiões e serão realizados nos municípios sedes das Associações de Municípios (ver cronograma). A primeira etapa (16/5), reunirá servidores públicos da AMERIOS, AMEOSC e AMNOROESTE, em Maravilha.
O propósito das capacitações é atualizar os servidores públicos sobre a formulação das propostas de convênios, execução de projetos e prestação de contas com o Ministério da Saúde. Os cursos serão coordenados por técnicos do núcleo de Santa Catarina do Ministério da Saúde.
Nas capacitações, serão apresentados os critérios de seleção de projetos de cooperação técnica e financeira, os procedimentos de transferência regular e automática de recursos, a prestação de contas e o sistema de emendas parlamentares (criado para facilitar a atuação do parlamentar na distribuição de recursos financeiros de suas emendas). Durante o curso, os municípios também terão a oportunidade de elaborar um pré-projeto.
Para o presidente da FECAM, Anísio Soares, será uma oportunidade do município conhecer como funciona a seleção de projetos e a atuação do Ministério da Saúde, bem como, uma ocasião para esclarecer dúvidas e apresentar as dificuldades dos municípios em atender aos prazos de programas do órgão.
“A FECAM espera que após a realização destes cursos a relação do município catarinense com o Ministério da Saúde seja fortalecida e desta forma, a participação das cidades em programas do ministério e a transferência de recursos para a saúde municipal também sejam ampliados”, disse.
Os cursos têm carga horária de 8h. Cada município poderá participar com até dois servidores públicos. As inscrições são gratuitas.
| Cronograma – Datas e Locais |
16/05 – Maravilha – Auditório da AMERIOS |
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM
