As representações nacionais dos secretários estaduais e municipais receberam no dia 22/8, quatro tabelas com simulações da distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para creches, pré-escolas, ensinos fundamental, médio, profissional e especial, educação indígena e de jovens e adultos. Todos os cenários foram montados tendo por base a manutenção dos valores aplicados para o ensino fundamental e o restante distribuído entre as outras esferas de ensino.
As simulações, feitas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm o objetivo de ajudar o MEC, estados e municípios a construir um projeto consensual de regulamentação do novo fundo que será enviado ao Congresso Nacional. Até o dia 5 de setembro, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão analisar as simulações, confrontá-las com as realidades local e regional e retornar ao ministério para nova reunião de trabalho. O ministro da Educação, Fernando Haddad, colocou o Inep à disposição das entidades para a realização das simulações que forem necessárias para avançar no consenso.
Na avaliação de Fernando Haddad, o trabalho conjunto da União, estados e municípios mostra que é possível chegar a uma regulamentação segura que dê a governadores e prefeitos um horizonte de planejamento dos investimentos em educação, que não provoque grandes rupturas nas contas públicas e que permita que o fundo cumpra as funções de incorporar mais alunos e melhorar a qualidade do ensino. Para o presidente do Consed, Mozart Neves, os cenários vão ajudar as entidades a ampliar os estudos já realizados e tentar dissolver as dificuldades na distribuição dos recursos entre os níveis da educação básica.
A preocupação da Undime, explica a presidente Maria do Pilar, é com a educação infantil que é de responsabilidade dos municípios. Ela explica que os pequenos e médios municípios não têm arrecadação própria para bancar a construção e o custeio de creche e pré-escolas e isso tem que estar garantido em algum lugar. “Essa é, talvez, a maior ansiedade dos municípios”, diz. Além das creches, a outra preocupação dos dirigentes municipais é com a possibilidade de explosão da educação de jovens e adultos, o que demandaria mais recursos para o atendimento a curto e médio prazos.
Fonte: MEC