Está confirmada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e todo o seu Ministério na solenidade de abertura da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontecerá amanhã ,10, às 10 horas, no Blue Tree Park Hotel, na capital federal. Está será a quarta participação do Presidente Lula no encontro municipalista. Ele esteve presente na VI Marcha, em 2003, na VII em 2004 e na VIII em 2005. Não compareceu em 2006, por ser um ano eleitoral. O evento se prolongará até quinta-feira ,12 obedecendo extensa programação. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) também devem prestigiar o encontro.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convidou todos os 27 governadores de Estado. Por enquanto, apenas o governador Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina e o vice-governador de Goiás, Ademir Menezes confirmaram presença na solenidade inaugural da Marcha. Os governadores José Serra, de São Paulo e Aécio Neves de Minas Gerais, também são esperados, embora ainda sem confirmação oficial. Já o governador Eduardo Campos, de Pernambuco estará em Brasília na quinta-feira ,12, último dia da marcha. Ele será um dos palestrantes do painel "A Reforma Federativa – Os Governos Estaduais e Municipais"
A Marcha, que chega a X edição, teve início em 1998. Originou-se do sentimento de opressão vivido pelos municípios que tinham suas receitas reduzidas e as atribuições ampliadas. Dela participaram cerca de mil prefeitos e parlamentares da oposição. Apesar de trazerem demandas legítimas os prefeitos foram violentamente recebidos pela Polícia Militar, quando tentavam uma audiência com o presidente interino, Antonio Carlos Magalhães.
Dez anos depois, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os problemas, na maioria não foram ainda resolvidos: "E estão provocando um "verdadeiro apagão" nas prefeituras", declara. Ele acrescenta que é preciso discutir a questão estrutural dos problemas que afligem as prefeituras: "Já levantamos os pontos de estrangulamentos e queremos apresentá-los e discuti-los", afirma.
Ziulkoski chama a atenção para um ponto, que será objeto de discussão na Marcha, amanhã ,10, às 14 horas: as despesas que os municípios arcam e que não cabem a eles. "Todos os municípios têm uma Junta Militar que é do Exército, mas as prefeituras é que arcam com os materiais usados. Nas eleições, a Justiça Eleitoral solicita carros para transporte, entre outras coisas. O mesmo acontece com o Bolsa Família, que é do Governo Federal, mas são os municípios que acabam gastando com assistentes sociais e diárias. Não temos mais como arcar com essas despesas", sentencia.
Cinco questões serão tratadas como prioritárias nesta X Marcha: A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 12/06, que trata da regulamentação do pagamento de precatórios; regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 29/00, que trata do financiamento da Saúde; a Emenda 187, que trata do transporte escolar; A EC 53/2006, que trata dos fatores de ponderação para as etapas e modalidades da Educação Básica e o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Destaque também para os cinco painéis serão realizados simultaneamente na manhã do dia 11, tratando de questões importantes como Saúde, Fundeb, Segurança, Reforma Tributária e Desenvolvimento Urbano Saneamento, Habitação e Consórcios.
Fonte: Agência de Notícias CNM
