Em participação na 10ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os municípios não perderão com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o ministro, os municípios receberão 30% a mais de repasses da União em comparação com o ano passado.
– Em 2006, ouve transferência da União de R$ 8,4 bilhões, o que saltará para R$10,7 bilhões com o Fundeb – assegura.
O ministro garantiu que as prefeituras também receberão cerca de R$ 500 milhões a mais dos estados para o financiamento da educação básica. Para Haddad, o objetivo é garantir uma transição tranqüila para os estados e que não prejudique os municípios. Em relação ao transporte escolar, Haddad sugeriu que as entidades municipais, juntamente com as estaduais, elaborem um projeto para ser apresentado ao Congresso Nacional que solucione definitivamente o problema. Na ocasião, o ministro anunciou a criação de mecanismo que atenderá os municípios com baixo índice de evolução educacional.
Catarinense vê avanços no movimento municipalista
O presidente da Federação Catarinense dos Municípios, José Milton Scheffer (PP), fez uma avaliação positiva do encontro. Salienta que a marcha serviu para os administradores conhecerem melhor questões com o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e a reavaliação do pacto federativo. A grande vitória, na opinião de Scheffer, está mesmo na concessão de um por cento a mais no Fundo de Participação dos Municípios. Mas foi duro a criticar parte da bancada catarinense que, mesmo votando pela aprovação do Fundo de Educação Básica (Fundeb), deixou de apreciar uma emenda que garantiria recursos diretos para o transporte escolar, maior problemas das pequenas e médias prefeituras (leia mais na página 10).
– Precisamos fazer uma bancada para não ter surpresas e defender o interesse dos municípios – disse Scheffer.
Fonte: Diário Catarinense Ed.7.662