O "Ciclo de Debates sobre Formação Política", realizado na última sexta-feira (11), na cidade de Tubarão, região Sul do estado, contou com a presença de três prefeitos, oito presidentes de Câmaras, vice-prefeitos, vereadores e assessores parlamentares e serviu para fomentar a idéia da criação da Associação das Câmaras da região. Terceira etapa a ser realizada, o evento foi uma promoção da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio da Associação dos Municípios da Região de Laguna (Amurel). A abertura oficial contou com a presença do deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Escola do Legislativo, que disse estar contente em ver o auditório da Amurel lotado. "Este é o reflexo do apoio que o presidente da Assembléia, deputado Julio Garcia (DEM), tem dado para que a Escola fique mais perto das Câmaras". Ponticelli aproveitou para enfatizar que o legislativo, segundo as estatísticas, tem apenas 1% de aprovação da sociedade, e que isto precisa urgentemente ser mudado. "Temos algumas laranjas podres, mas não é verdade que a maioria é corrupta", disparou o parlamentar.
Segundo o presidente da Escola, a redução do número de vereadores em alguns municípios também enfraqueceu o legislativo, fortalecendo sobremaneira o poder econômico. O presidente da Câmara Municipal de Tubarão, vereador Geraldo Pereira, enalteceu a presença da Escola e aproveitou a oportunidade para pedir mais cursos de capacitação aos agentes políticos da região. "É uma satisfação muito grande receber o "Ciclo de Debates sobre Formação Política" aqui em Tubarão. Vamos aproveitar esta oportunidade para firmar a idéia da criação da nossa associação, para então podermos, mais organizados, reivindicar nossas necessidades". Também participaram da mesa de abertura o vereador Rui Mendonça, presidente da Associação dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) e o prefeito de Armazém, Gabriel Bianchet, presidente da Associação dos Municípios de Laguna (Amurel). Seguindo a programação, a primeira palestra foi apresentada pelo mestre em Sociologia Política e chefe da Seção de Ensino a Distância da Escola, Clovis Nelson Pires da Silva, que fez uma abordagem da evolução histórica e institucional do Brasil. "Essa perspectiva histórica possibilita que os vereadores tenham subsídios para analisar os pontos em discussão no assunto, permitindo a contextualização do debate sobre a reforma política", afirmou o professor. No período da tarde, a palestra inicial foi sobre o tema "Processo Legislativo". Na primeira parte, a consultora do Senado Federal e Phd em Sociologia Política, Maria Carmen Castro Souza, apresentou subsídios de como aquela Casa funciona, o que possibilitou fazer um paralelo com o funcionamento da Assembléia Legislativa e as Câmaras, que trouxe para falar sobre o tema a servidora da AL e coordenadora do Banco de Leis, Vera Farias. Ambas enfatizaram a necessidade de as Casas Legislativas prestarem atenção nos seus Regimentos Internos, que norteia as ações dos legislativos nas três esferas.
Finalizando o encontro, foi apresentado o painel "Experiências e Dificuldades da Atuação Parlamentar Municipal", com a participação do vereador e vice-presidente da Uvesc, Edson Fronza, que coordenou os trabalhos; da vereadora Mariza Costa Walter, presidente da Câmara de Rio Rufino e da Associação da União dos Vereadores da Região Serrana (Uveres); do vereador Nilton de Mello de Fernandes, presidente da Câmara de Capivari de Baixo e do deputado Joares Ponticelli. Os representantes das associações falaram das suas experiências sustentando a tese de que é mais fácil reivindicar em conjunto, o que supõe que é imprescindível a manutenção das entidades. Diante desta perspectiva, o vereador Nilton Fernandes, colocou-se a disposição dos seus pares para trabalhar em prol da criação da associação das Câmaras da região da Amurel, única região do estado sem representação associativa neste setor. "Marcaremos a
data do dia 30 de junho deste ano para a fundação da nossa associação", disse o parlamentar, que foi prontamente atendido pelos presentes e pelo próprio deputado Ponticelli, que se colocou à disposição para ajudar na criação da entidade. A próxima etapa (quarta) do "Ciclo de Debates sobre Formação Política" será no dia 24 de maio, na cidade de São Lourenço D' Oeste. As inscrições já estão abertas na Internet no endereço www.alesc.sc.gov.br/escola .
Informações pelo telefone (48) 3221-2828.
PRÓXIMOS EVENTOS DA ESCOLA
Simpósio de Cerimonial Público
Data: 18 de maio (sexta-feira)
Local: Auditório Antonieta de Barros – Assembléia Legislativa – Florianópolis
Horário: 8h30 às 18h00
Palestra – Motivando todos para resultados
Palestrante: Gilberto Wiesel
Data: 21 de maio (segunda-feira)
Local: Auditório Antonieta de Barros – Assembléia Legislativa – Florianópolis
Horário: 16h30
Ciclo de Debates – Formação Política
Palestra sobre o Papel do Vereador e Processo Legislativo
Data: 24 de maio (quinta-feira) – Etapa São Lourenço do Oeste
Local: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste
Horário: 8h30 às 17h00
4ª. Edição do Parlamento Jovem
Data: 31 de maio (quinta-feira)
Local: Plenário Deputado Osni Régis – Assembléia Legislativa – Florianópolis
Horário: 14h00
Seminário Reforma Política
Data: 01 de junho (sexta-feira)
Local: Auditório Antonieta de Barros – Assembléia Legislativa – Florianópolis
Horário: 8h30 – 18h00
Fonte: Assessoria Escola do Legislativo
