O Ministério das Cidades realizou nas últimas semanas reuniões com representantes de estados e municípios para definir projetos de habitação e saneamento e evitar a duplicação de propostas. O governo federal deve anunciar até dia 15 de junho em todo o país os projetos que receberão R$ 9,7 bilhões de investimentos este ano dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Após o anúncio, a próxima etapa será começar a fechar os contratos entre o governo federal e os responsáveis pelos projetos – estados, municípios e companhias de saneamento básico. De acordo com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o papel do ministério é garantir a existência de recursos para financiar as obras e promover a entrega aos executores.
"O compromisso do governo federal é assegurar que os recursos estão disponíveis e não serão contingenciados, do outro lado, o compromisso é garantir que os projetos serão tocados", afirmou Fortes.
Dos recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões serão financiados pelo Orçamento da União. Desses, R$ 3 bilhões irão para saneamento e R$ 2,7 bilhões, para habitação. O restante será liberado para financiamento a estados e municípios, onde saneamento ficará com R$ 3 bilhões e habitação, com R$ 2 bilhões.
Fonte: Ministério das Cidades
