A 3ª Conferência das Cidades foi tema de uma reunião realizada na sede da AMUREL, envolvendo instituições, Prefeituras, entidades, autarquias e demais interessados. A reunião tratou sobre o evento em nível Regional, uma preparação para as Conferências das Cidades Estadual e Nacional. Com o lema: "Desenvolvimento Urbano com participação popular e justiça social" e o tema: "Avançando na gestão democrática das cidades", sugeridos pelo Ministério das Cidades, as pessoas envolvidas discutiram a situação da Região da Amurel e definiram por criar as reuniões micro-regionais com o envolvimento direto das Secretarias de Desenvolvimento Regionais de Tubarão, Laguna e Braço do Norte.
Em consenso os representantes presentes na reunião inseriram duas prévias reuniões em cada micro-região, tendo sido pré-fixadas as datas para 28 de agosto e 03 de setembro em Tubarão; 29 de agosto e 04 de setembro em Braço do Norte; e 30 de agosto e 05 de setembro em Laguna. Após as deliberações ficou agendada a próxima reunião da etapa preparatória para a próxima sexta-feira (10), às 14 horas. Estiveram presentes, as seguintes representações: Prefeituras de Tubarão, Jaguaruna, Santa Rosa de Lima, Pedras Grandes e Sangão, AMUREL, SEBRAE, SDR's de Tubarão de de Braço do Norte, Casa do Micro-crédito, CEF, UNISUL e CREA-SC.
O que é a Conferência das Cidades?
Por determinação legal, o planejamento das cidades – o que é importante para seu desenvolvimento – deve ser discutido nas próprias cidades, para que o cidadão tenha oportunidade de opinar sobre suas diretrizes. A partir desta discussão popular serão fixadas as políticas públicas para seu desenvolvimento -PNDU.
A construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU teve seu passo inicial em 2003, na 1ª Conferência Nacional das Cidades, quando foram definidos os seus princípios e diretrizes pelos 2.510 delegados eleitos nas reuniões realizadas em todo o país. Durante 2004, o Conselho das Cidades debateu e aprovou as diretrizes para as principais políticas temáticas consideradas estruturantes do espaço urbano e de maior impacto na vida da população, objeto das conferências de 2003, criando o Ministério das Cidades projetos e formas de financiamento para ampliação dos investimentos em habitação e saneamento, adequação dos programas para melhor atender à população de baixa renda, criação de novos programas para o planejamento territorial, trânsito, transporte e mobilidade urbana. A 2a Conferência Nacional das Cidades teve a responsabilidade de definir, então, de forma democrática, os instrumentos que nortearão as ações dos poderes públicos, de forma coordenada e com efetiva participação popular, para reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir uma Cidade para Todos.
A AMUREL objetivando contribuir com a elaboração destas políticas, busca repensar o desenvolvimento urbano, instituir os mecanismos que podem, de forma flexível e dinâmica, permitir a gestão permanente do crescimento urbano orientado para o cumprimento das funções sociais da cidade, identificando os principais problemas que afligem as cidades da Região, com a participação dos vários segmentos e agentes produtores, consumidores e gestores, concentrou os Municípios da AMUREL em uma única CONFERÊNCIA REGIONAL, realizada em julho de 2005. E da mesma forma hoje preparam-se, AMUREL e toda a Sociedade, para a 3ª Conferência Regional.
Fonte: ASCOM/AMUREL, com texto de Conceição Aparecida dos
Santos, professora universitária.
