Treze municípios catarinenses vão receber recursos do Programa Saneamento para Todos 2008. O Ministério das Cidades divulgou na última segunda-feira (21/1), os 533 projetos selecionados em 357 municípios brasileiros. Agora, as prefeituras têm até o próximo dia 11 para entregar aos agentes financeiros a documentação exigida pelo Programa.
Neste ano, serão destinados R$ 2,2 bilhões do FGTS e do FAT para financiar ações de saneamento básico. Para Santa Catarina serão repassados R$ 76,5 milhões para projetos municipais nas modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, resíduos sólidos e proposta e estudos.
O Saneamento para Todos 2008 vai destinar R$ 449,3 milhões para financiar 100 projetos de abastecimento de água. Para o Estado, serão R$ 12 milhões que serão repassados aos municípios de Balneário Camboriú e Palhoça.
O Programa também investirá mais R$ 524,5 milhões em 85 projetos de esgotamento sanitário. Nesta modalidade serão contemplados os municípios de Araranguá, Içara, Laguna, Palhoça e São Bento do Sul, totalizando R$ 37 milhões.
Na modalidade de saneamento integrado serão 23 projetos em um total de R$ 132,1 milhões para todos os municípios brasileiros. Para Santa Catarina, serão destinados R$3 milhões aos municípios de Canoinhas e Gaspar.
O Saneamento para Todos 2008 destinará mais R$ 307,4 milhões para 97 projetos de resíduos sólidos. Nesta modalidade receberão recursos os municípios de Florianópolis, Itapema e Joinville, totalizando R$20 milhões.
Para a modalidade de proposta e estudos são R$ 154,8 milhões para 175 projetos. Para Santa Catarina, são R$ 4 milhões destinados aos municípios de Canoinhas, Itajaí e Jaraguá do Sul.
O Saneamento para Todos financia operações de crédito com recursos do FGTS e do FAT para execução de ações de saneamento básico. Estados e municípios podem solicitar financiamento para obras de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, águas pluviais e resíduos da construção, saneamento integrado, além da preservação e recuperação de mananciais e elaboração de estudos e projetos que tenham o objetivo de qualificar a gestão da prestação de serviços.
PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS
Modalidade Água
BALNEÁRIO CAMBORIÚ- R$ 10.000.000,00
PALHOÇA – R$2.020.000,00
Total: R$ 12.020.000,00
Modalidade Esgotamento Sanitário
ARARANGUÁ – R$10.000.000,00
IÇARA (SAMAE) – R$ 10.000.000,00
LAGUNA – R$ 4.500.000,00
PALHOÇA – R$ 2.695.000,00
SÃO BENTO DO SUL – R$ 10.000.000,00
Total: R$ 37.195.000,00
Modalidade Estudos e Projetos
CANOINHAS – R$ 500.000,00
ITAJAÍ – R$ 3.100.000,00
JARAGUÁ DO SUL – R$ 500.000,00
Total: R$ 4.100.000,00
Modalidade Resíduos Sólidos
FLORIANÓPOLIS – R$ 2.700.000,00
FLORIANÓPOLIS – R$ 2.500.000,00
FLORIANÓPOLIS – R$ 2.000.000,00
ITAPEMA – R$ 3.545.741,00
JOINVILLE – R$ 9.346.618,00
Total: R$ 20.092.359,00
Modalidade Saneamento Integrado
CANOINHAS – R$ 230.000,00
CANOINHAS – R$ 230.000,00
GASPAR – R$ 2.723.968,00
Total: R$ 3.183.968,00
Fonte: Dayane Nunes – Ascom/FECAM
